O mútuo direito à indignação

José Filipe Rodrigues manifestou, num artigo de opinião, no Jornal Folha 8, a sua revolta social – e pessoal, enquanto terapeuta pediatra e psiquiatra (ao contrário do que alguns alvoram parece que não existe a especialidade de pedo-psiquiatra) - por causa de uma fotografia onde a vice-presidente do MPLA, Luisa Damião, aparece com a criança órfã da "mortalizada" zungueira, Julia Cafrique, por uma bala policial (https://jornalf8.net/2019/a-luisa-damiao-e-nojenta/).

Um artigo que teve, como é normal num Estado de Direito e em qualquer órgão de comunicação responsável o direito ao contraditório. Luisa Damião, presumo, num direito de resposta que lhe assiste e através do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA, fez emitir uma “Nota de Repúdio ao Jornal Folha 8 on line”. É um direito que todos os que se sintam visados ou tocados podem e devem recorrer. Nessa nota o DIP exige - provavelmente não terá lido o visado texto na íntegra - que «a redacção do Folha 8, que se retrate formalmente pelo facto ocorrido, recorrendo aos princípios éticos e deontológicos que regem o exercício de um jornalismo responsável» porque se tivesse lido, veria que era um artigo de opinião e, como em todos os órgãos de informação, só responsabiliza quem o escreve e, salvo melhor opinião do Direito Penal angolano, o Director do referido órgão (https://jornalf8.net/2019/direito-de-resposta-do-mpla/).

Este direito de resposta teve um respectivo novo contraditório do analista que sublinhou o seu repúdio pelo acto da vice-presidente do MPLA invocando que, e cito, um eventual falta de «respeito pelo Direitos das Crianças, pela confidencialidade e pelo luto [não demonstrado] pelo órfão e pela Juliana Cafrique» (https://jornalf8.net/2019/direito-a-indignacao-nao-e-propriedade-do-mpla/). Louve-se as duas partes por terem usado de uma prerrogativa que só existe em Estados de Direito: o direito à crítica, num artigo de opinião, o direito de resposta da criticada - presumo - por via de um seu DIP (em vez do serviço jurídico, estranho) e, finalmente, a responsabilidade do editor online do Jornal Folha 8 na publicação dos três factos. Pessoalmente, me parece que um recato de Luisa Damião - e depois de tantas pessoas, quer através da forma como se manifestaram no local, quer depois nas páginas sociais - teria sido o mais aconselhável. Acredito que, como mãe, presumo que seja, tenha sentido a necessidade de apoiar a criança órfã. Creio que todas as mulheres ter~o tido essa vontade. Mas como política e com um

alto cargo num partido político que governa o País há muitos anos, penso que o melhor - e não me recordo que outros partidos ou dirigentes tenham caído nessa rasteira politica - teria sido manter um recato. Poderia fazê-lo, mas sempre fora dos holofotes da opinião pública.

Ao fazê-lo, expôs-se. E expôs-se à crítica!

Os 38 anos do consulado de José Eduardo dos Santos.**

O semanário Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação como Titular do Poder Executivo e como Presidente do, partido maioritário que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana.

José Eduardo dos Santos, como se sabe, antes dos cargos que ainda ocupa, foi um destacado representante do MPLA junto das cúpulas militares das então FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola –, braço armado do então movimento emancipalista e anti-colonialista, MPLA, e que, após a independência, se tornaram nas forças armadas da então República Popular de Angola (RPA).

Recorde-se o papel que teve, enquanto major, no conflito pré-27 de Maio de 1977, entre a facção, dita fraccionista – ou fraccionismo –, de Nito Alves – à época, Ministro da Administração Interna da RPA – e a via oficial do então presidente do MPLA e do País, Agostinho Neto, quando liderou a Comissão criada para estudas as chamadas 13 Teses de Nito Alves. (poderão ler mais desenvolvidamente no meu ensaio, “Angola, Potência Regional em Emergência”, páginas 67 a 71).
Sintetizar os quase 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, como líder do MPLA, desde 10 de Setembro de 1979, após falecimento do Dr. Agostinho Neto, à época presidente do Partido e 1º Presidente de Angola independente, como Presidente da República, desde 20 de Setembro de 1979 – provavelmente deverá mesmo completar os 38 anos na Presidência da República, porque desde as eleições a 23 de Agosto próximo, dias antes do Presidente Eduardo dos Santos completar 75 anos de idade, até à confirmação oficial, pela Comissão nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional do partido vencedor e, por inerência, do cabeça de lista como Presidente eleito, dificilmente haverá um novo Presidente antes de 20 de Setembro – e os longos anos como Titular do Poder Executivo – não esquecer e, independentemente do que os analista políticos possam interpretar (eu faço-o como investigador e não como analista político) que durante alguns períodos o Poder Executivo foi liderado por Primeiros-ministros, alguns dos quais fizeram valer as suas competência e autoridade como tais – é, em tão pouco tempo e espaço, muito difícil.
Por isso, recordemos alguns factos que ocorreram neste período:

• ·        Uma sangrenta luta fratricida (guerra-civil) entre a RPA, do MPLA, e a UNITA, que teve o seu trágico fim em Fevereiro de 2002;
• ·        Não esquecer que em 1992, e após o Acordo de Bicesse de 1990 que trouxe, além de uma Paz efémera, o multipartidarismo, que permitiu a realização de eleições gerais, contestadas pela UNITA, de que resultou uma Assembleia Constituinte que alterou, definitivamente, a liderança monopartidária do MPLA e transformou a RPA em República de Angola, subordinada ao Estado de Direito, algo que tem sido contradito quanto à sua efectiva realização;
• ·        O fim da guerra-civil permitiu serem criadas as condições para uma efectiva Paz militar – ainda que se pareça quase total, não esqueçamos o problema de Cabinda –, faltando consolidar dois princípios fundamentais de um Estado de Direito, algo que os dois mandatos presidenciais, da pós-Constituição de 2010, parecem não ter conseguido lavrar: mais paz política, social e melhor redistribuição económica.
• ·        Foram – são – várias as causas que nos podem levar a colocar alguma reticência na paz política e social, não só pelas questões políticas actuais, com as diversas makas e desencontros entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como as questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o “status quo”, a aceitação plena do candidato proposto por Eduardo dos Santos para liderar o MPLA nas eleições gerais, e, principalmente…
• ·        Como irão coexistir, no caso da vitória do MPLA nas próximas eleições gerais e subsequente eleição do seu cabeça de lista, João Lourenço, como Presidente, a mais que certa liderança bicéfala neste partido; ou seja, como poderá este candidato, caso se torne Presidente e Titular Executivo, gerir os interesses da Nação Angolana, se estes colidirem com os interesses partidários que, em princípio, até 2018, serão da responsabilidade de José Eduardo dos Santos?
• Já na Paz Social, por muito que possa ter tentado, foi algo que o Poder Executivo de Eduardo dos Santos, parece ter desconseguido materializar; não podemos esquecer que, apesar de vários e evidentes sinais de um desenvolvimento económico, na quase totalidade do território nacional, ainda existem inúmeros – demasiados – núcleos de pessoas em condições infra-humanas, em especial, no que toca à salubridade pública, à persistente falta de condições económicas aliada à existência – pouco explicada o como – de um elevado número de milionários e multimilionários – segundo o portal AngoNotícias, em 2015 haviam 4900 milionários que, de acordo com o portal A24, terão subido para, em 2016, 6400, tornando-nos no 5º país de África com mais milionários, e recentemente, soube-se que destes, 320 são multimilionários –, bem como uma persistente endemia de doenças perigosas e que poderiam ser evitadas ou minoradas se houvesse mais saneamento básico, nomeadamente na capital.

Estes factos podem não ser suficientes para caracterizar os 38 anos de Poder de José Eduardo dos Santos. Não o são, certamente. Mas tenho de pensar que estou a escrever para um Jornal – semanário – e não para uma Revista científica de Ciências Sociais. E um jornal tem limitações maiores que uma revista não impõe-*

Lisboa, 5 de Maio de 2017

*Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL.

** texto publicado no Jornal Folha 8, de 6 de Maio de 2017, na página 10 com o título «Uma Tripla Presidência»

As figuras do ano de 2016 do Folha 8: Também havia outros…

A equipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Pela positiva é Marcolino Moco; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.

E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do semanário Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a SONANGOL, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia – e teria – ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha da redação do Folha 8 e, respeito-a. Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a SONONGOL.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…

Lx., 5/Jan./2017

Publicado no semanário Folha 8, edição 1288, de 7 e Janeiro de 2017, página 18 (http://jornalf8.net/2017/moco-pelo-povo-jes-povo/) – títulos da responsabilidade editorial

Alteração da Lei da Nacionalidade - comentário

O jornal Folha 8 solicitou-me um comentário à alteração da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia Nacional (em sessão plenária e após já anterior aprovação na especialidade), no passado dia 24, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, face aos votos desfavoráveis das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos 4 deputados da FNLA e do PRS.

Esta lei, ora aprovada, prevê que os angolanos nascidos antes da independência ocorrida em 11 de Novembro de 1975, e filhos de não-nacionais, que, até ao presente, não tenham solicitado a confirmação da sua nacionalidade angolana, deixam de o poder fazer, tal como os seus descendentes!

Sem questionar esta nova Lei, penso que ela deveria contemplar um regime de transição, mesmo que curto, para aqueles que, por esta ou aquela razão, ainda o não tivessem feito poderem solicitar a nacionalidade angolana, nomeadamente, descendentes de angolanos cujos progenitores já faleceram ou foram forçados a sair do país devido aos dois conflitos ocorridos após a independência, e que não puderam ou não conseguiram obter em tempo útil a nacionalidade angolana!

E depois, é preciso não esquecer que antes da independência todos os cidadãos nascidos em território de Angola, ao espelho desta Lei, independentemente dos que desejávamos a nossa independência e das críticas que o regime colonial cultivava no seio da comunidade internacional, eram estrangeiros dado que Angola era uma possessão sob domínio colonial português e todos os cidadãos aqui nascidos eram considerados portugueses – ainda que verberássemos essa obrigatoriedade.

Acresce que há, na minha opinião, verificar da constitucionalidade da nova Lei ora aprovada porque, me parece, ir contra o estipulado no artigo 9 da nossa Lei Constitucional.

NOTA: Este texto, solicitado pelo Director-adjunto do jornal Folha 8, o Jornalista Orlando Castro, em 24 de Fevereiro passado, por razões pessoais e de tempo, só agora pôde ser efectuado. tendo sido hoje publicado no portal do Folha 8 com o título, da responsabilidade editorial do jornal, «LEI DA NACIONALIDADE RESPEITA A CONSTITUIÇÃO?»; podem aceder ao texto clicando no título do Folha 8

Os 40 anos da Dipanda: balanço e perspectivas para Angola*

Artigo hoje publicado no Folha 8 e intitulado «DEIXEM-NOS (CONTINUAR A) SER OPTIMISTAS»*

Podem aceder através de: http://jornalf8.net/2015/deixem-nos-continuar-a-ser-optimistas/

*O título com o texto foi publicado é da responsabilidade do Editor. Todavia, temos que reconhecer que é muito mais feliz e interessante que aquele que o autor, eu, desenhou. Mas porque o seu a seu dono, devo manter o meu neste espaço e dar relevo ao do Editor!

A Liberdade e o Folha 8

Um comentário sobre o Folha 8 e a sua função como baluarte da Liberdade de imprensa:

"A Liberdade de uma pessoa começa onde acaba a do outrem e restringir essa Liberdade só acontece em situações onde predomine o autocratismo e a tirania. E é para combater situações como estas que emergem a Comunicação Social e os Livres-pensadores.

Mas não é só no despotismo que os defensores da Liberdade devem surgir. A Liberdade é um bem como o casamento. Depois de conquistados devem ser regados e alimentados diariamente para que, no caso da Liberdade, o despotismo não aconteça.

E é aqui que acontece o Folha 8 como combatente da Liberdade e da boa governação nacional; apontando os erros, onde eles ocorrem, combatendo com frontalidade o que estiver mal na sociedade, na governação e na política – porque não há a perfeição – ou chamando a atenção do que possa estar a ocorrer menos bem no Estado e no Homem.

E, por isso, o Folha 8 é sinónimo de Liberdade."

Este texto/comentário foi publicado no semanário Folha 8 na edição 1191, de 31 de Maio de 2014, página 17

Eduardo dos Santos a Nobel da Paz – Comentário

Adoro quando se quer dar primazia à adulação para se tornar falado nas artes apostólicas da epistemologia comunicacional. Penso, mesmo, que é uma arte muito nossa – pelo menos, ultimamente – e bem aprendida com o actual dilema do antigo colonialista: bajular, bajular, bajular e quando não é bajular é subservir, subservir, subservir, sem esquecer a cunha, a nossa eterna gasosa!

Periodicamente e quando começam as “inscrições” para os Prémios Nobel lá surgem os habituais candidatos a um deles, nomeadamente o mais desejado, pelo menos a nível de interesse comunicacional: o Prémio Nobel da Paz. Pré-candidadtos e candidatos e quase certos… candidatos, nunca faltam. E se não são os próprios a se auto-proporem há sempre uma alma caridosa que nos oferece um nome, por mais estranho ou impossível que seja.

Não é o caso, mas já há uns 4 ou 5 anos que há sempre alguém que manda o seu nome para os meios informativos. De certeza que ele não tido nem achado e se deve divertir à grande ver os proponentes fazerem figura de acanhados.

Falo da proposta de Eduardo dos Santos a Nobel da Paz! A última foi avançada pelo cónego Apolinário ou Apolónio (nem no nome há acordo entre os meios de informação que avançaram esta proposta), um membro de destaque da Igreja Católica angolana, em recente entrevista ao Jornal de Angola (só podia…; lisonja por lisonja).

Não me parece impossível a sua candidatura; muito natural até. Se Barack Obama que fez a guerra no Afeganistão – onde ainda hoje morrem civis “por engano” – foi laureado com o Nobel da Paz, se Vladimir Putin, líder da recente anexação militar da Crimeia e dos ataques militares e mortíferos à Ossétia e Abkázia (retirados a Geórgia que, por acaso, até é associada da OTAN, coisas…) foi um dos principais candidatos – quase certo –, no ano passado, ao Nobel da Paz, porque Eduardo dos Santos que também teve uma guerra de onde saiu vencedor; esteve, indirectamente, no caso do 27 de Maio de 1977 então como líder da Comissão que estava a analisar o fraccionismo no seio do MPLA e que degenerou naquele datado caso, é o líder da Nação mais que mais se tem desenvolvido (política e economicamente que não socialmente) em África só ultrapassada – e viva o auto-sabujismo – pelas contas no novel PIN nigeriano, não há-de ser um natural candidato.

Nesse aspecto Oslo não é esquisita; aceita qualquer candidatura independentemente de ela vir de onde venha e de quem a proponha.

Mesmo que seja um cónego que vê a sua Rádio Eclésia-Emissora Católica de Angola continuar a ser condicionada nas transmissões radiofónicas só à cidade/província de Luanda e nada mais!

Adulação não tem limites; ou talvez tenha sido uma forma de louvaminhar as ideias de quem continua a não admitir a expansão radiofónica da Rádio Ecclésia; através da Cidade Alta…

(escrito em 10/Abril e posto aqui em 12/Abril/2014)

Igualmente publicado no semanário Folha 8, em 12-Abril-2014, pág 8, sob o título «A adulação não tem limites»

Angola recusa envio de militares para a Rep. Centro-Africana: análise

(cliquem na imagem para lerem o texto)

Extractos de uma análise sobre esta matéria, feita para o semanário Folha 8, edição deste fim-de-semana.

Passamento de Eusébio, um comentário…

Faleceu aquele que é considerado como um dos maiores futebolistas de todos os tempos, havendo quem o considerasse o Rei, faleceu Eusébio!

Ora Eusébio da Silva Ferreira, de seu nome completo, era filho de um angolano de nome Laurindo António da Silva Ferreira, de Malange, e de mãe moçambicana, D.Elisa Anissabeni, tendo nascido no bairro de Mafalala, na antiga colonial Lourenço Marques, hoje Maputo, capital da princesa do índico.

Como se sabe Eusébio começou em Moçambique a dar uns pontapés numa “trapeira” antes de entrar no Sporting de Lourenço Marques (SLM) depois de ter sido preterido pelo Desportivo, na altura sucursal das águias lisboetas, por não ter condições físicas aceitáveis…

Quando começou a singrar no SLM os dois mais importantes clubes lusos, o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal passaram a acompanhar o seu desenvolvimento e evolução futebolística e providenciaram a sua contratação.

Rezam as crónicas que o Benfica foi mais expedito e conseguiu a sua transferência. Como também rezam as mesmas e decanas crónicas que Eusébio se tornou no símbolo eterno do Benfica e, naturalmente, da selecção portuguesa.

E foi esta figura Humana tornada cidadão do Mundo e, particularmente, cidadão da Lusofonia – recordemos as ainda recentes palavras de Mantorras ao dizer que todos os africanos queriam ser como ele – teve o seu passamento físico na véspera do dia dos Reis.

É certo que Portugal se tornou no seu país de adopção. Mas mais certo é que Moçambique era o seu país de origem, país esse que ele nunca abjurou e que, por ordem de Samora Machel, numa altura em que a dupla nacionalidade já não era admitida – penso que nunca foi – pelo estado moçambicano, Eusébio recebeu a nacionalidade moçambicana.

Por isso não se entende como esta figura multinacional, esta personalidade mundial, este património lusófono, não teve a devida retribuição e o natural reconhecimento fúnebre do seu país de origem.

Portugal concedeu-lhe três dias de luto nacional e quase honras de estado no seu funeral; em Angola desde o semanário O País, através da sua revista Vida, com a rubrica a “ícones” homenageou Eusébio, o Jornal de Angola e o Jornal de Desportos dedicaram várias páginas a este ícone do Desporto, em geral, e do futebol, em particular, nas páginas sociais debate-se a sua origem angolana; Timor-Leste, através do seu primeiro-ministro, Xanana Gusmão, louvou-lhe as suas qualidades; São Tomé e Príncipe prestou-lhe homenagem através de um serviço religioso; Cabo Verde não se esqueceu de o elogiar através de diversas individualidades públicas e privadas; Guiné-Bissau, bom, com estes desde que não sejam sírios ou “farinha branca” nada devem saber ou comentar; sobre Moçambique, nada!, nada excepto as homenagens que os seus amigos pessoais e do bairro lhe fizeram e que agora pedem que seja erigida uma estátua no bairro em sua homenagem. Oficialmente só se ouviram palavras de circunstância do presidente Guebuza e do seu antigo companheiro de trapeira e antigo presidente Joaquim Chissano.

Mas, desculpem mas apetece mesmo dizer, PORRA! Eusébio foi um dos maiores contribuintes líquidos da FRELIMO (directa e indirectamente e como comprovam as estórias de Borges Coutinho, antigo presidente do Benfica, ter sido obrigado a controlar os gastos pessoais de Eusébio para que não ficasse sem dinheiro). Não merecia, pelo menos, um dia de luto nacional?

Sabe-se que Eusébio sempre amou a terra que o viu nascer. Como se sabe, através de uma informação televisiva, um dos seus desejos seria ser coberto com as bandeiras do Benfica, de Portugal e de Moçambique. No entanto, e durante o período que vi imagens do cortejo fúnebre e do enterro, só vi as bandeiras do Benfica e da Federação Portuguesa de Futebol. A de Moçambique só se vislumbrou uma ou outra em mãos de anónimos e a certa altura uma a meia-haste entre a de Portugal e a do Benfica no Estádio da Luz. Depois, depois deve ter voado com o temporal que se abateu em terras tugas…

Eusébio da Silva Ferreira, Eusébio, o Pantera Negra, o King, faria 72 anos no próximo dia 25 de Janeiro, dia que fará 10 anos que faleceu o então também jogador do Benfica, Miklos Feher, falecido em campo num jogo com o Vitória de Guimarães…

Eusébio foi um Cidadão do Mundo. Uma figura maior da Lusofonia. Um Património da Humanidade. Morreu aos 71 anos!

Este texto foi escrito a 7.Jan.2014 e também publicado no semanário Folha8, edição 1172, de 11.Janeiro.2014, página 28, sob o título “Eusébio merecia mais de… Moçambique”

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a fiscalização da AN - comentário para Folha 8

Numa sociedade, por muito que se fale numa hipótese de estar sozinho numa ilha paradisíaca e com todos os benefícios, ninguém acaba por querer estar sozinho ou isolado da comunidade.

Nem os chamados animais selvagens, quando em fim de vida, e que, por norma andam isolados, procuram sempre, e sempre que tem ensejo, aproximar da sua antiga comunidade.

Se o Homem é assim mais natural que um Governo também seja gregário e procure o apoio não só da comunidade, em geral, como dos seus pares, em particular. E os seus pares, neste caso, é o Parlamento.

Tudo porque o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais algumas doa actos que possibilitariam à Assembleia Nacional, na sua interpretação, fiscalizar actos do Governo.

É sabido que todos declararam que face a esta inconstitucionalidade o governo passaria andar em roda-viva sem responder perante os deputados.

Ora a constituição angolana, no seu artigo 171 (Apreciação parlamentar dos actos legislativos do Executivo), alínea 1, diz claramente “Os decretos legislativos presidenciais autorizados podem ser objecto de apreciação parlamentar, mediante requerimento subscrito por pelo menos dez deputados em efectividade de funções, nos trinta dias subsequentes à sua publicação no Diário da República” no que é reforçado pelo número 3 “(…)no caso de serem apresentadas propostas de alteração, a Assembleia Nacional pode suspender, no todo ou em parte, a sua vigência até à publicação da lei que o vier alterar ou até à rejeição de todas as propostas”.

Face a isto e porque nenhum Governo deseja ser considerado autocrata ou ditatorial, e, até provas em contrário, o Governo angolano é ou deve ser considerado um Governo democrata e visto como tal, penso que é de todo o seu interesse esclarecer e colocar em debate público esta anómala situação.

Como não sou constitucionalista, admito que alguma coisa possa estar a passar-me ao ado e ver só um punhado de capim e não vislumbrar a mata toda.

Serão os constitucionalistas que deverão analisar esta questão a pedido do senhor Presidente da República que, mais do que ninguém desejará ver bem esclarecida a sua situação.

E é preciso, também, não esquecer que apesar do artº 171 permitir fiscalizar os actos do executivo, a Constituição admite a existência de “reservas exclusivas” dos órgãos de soberania. Talvez o acto considerado inconstitucional fosse um desses casos.

Ainda assim, apesar de ser da reserva exclusiva, a Assembleia Nacional pode sempre fiscalizar…

Comentário citado e partes colocado no Folha 8, edição nº 1164, de 2-Nov-2013, página 10

Rui Machete e as desculpas diplomáticas

"Rui Machete é o actual MENE (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) – antigo MNE (Ministro dos Negócios Estrangeiros); pelos vistos para os portugueses qualquer relacionamento internacional só se faz pela via do negócio – teve um encontro imediato de primeiro grau com a comunicação social angolana, oficiosa, onde terá apresentado as “desculpas diplomáticas” – em negócios não há “desculpas diplomáticas”, mas… – pelos casos que, habitualmente, e de quando em quando, a nossa comunicação social orientada faz emergir das esconsas secretárias dos jornalistas (não dos Jornalistas) que por lá pululam e que servem para acirrar alguns ódios de estimação – estranhamente, a maioria parte de jornalistas que, por sinal, até são lusos, talvez saibam mais que nós que somos angolanos e menos aptos às intrigas palacianas – contra a Justiça portuguesa e contra alguns políticos lusos (o que se estranha porque não há políticos mais subservientes aos políticos estrangeiros que os lusos, e não é de agora…).

Desta vez, e uma vez mais, a questão prendeu-se com os processos, que estão, sublinhe-se, em segredo de Justiça e sem que qualquer dos eventuais visados tenha sido constituído arguido ou testemunha, e que eventualmente recairão sobre personalidades nacionais, algumas de relevo político e jurídico.

Segundo os nossos órgãos informativos oficiosos Rui Machete terá dito, ou tentado explicitar, que os processos estavam quinados e fechados. E tê-lo-á feito de forma diplomática (sic) para evitar constrangimentos entre Angola e Portugal, recordando que no nosso quadrado estão alguns milhares de portugueses a trabalhar e algumas dezenas de empresas a laborar, contribuindo estes para minorar a depauperada balança de pagamentos lusa (Angola é o 5º destino de bens e serviços e o primeiro fora do espaço da EU, nas relações comerciais lusas).

Como diplomata considero que a atitude do MENE terá sido aceitável. Mas esqueceu-se o bom do MENE luso que além de diplomata, recente e após irrevogável demissão do anterior, Paulo Portas, Rui Machete é também ele um jurista e insigne advogado com a particularidade de ter sido consultor da empresa de causídicos que patrocinavam os tais responsáveis angolanos sujeitos a processos jurídicos a decorrer na Procuradoria-Geral da República (PGR) lusa – local, reconhecido de, por vezes, escaparem em gritantes sussurros alguns sérios segredos de justiça –; logo potencial conhecedor dos processos em causa. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário angolano Folha 8, “Política” ed. 1162, de 19-Outubro-2013, pág.20, sob o título “Não políticos mais subservientes do que os portugueses” (título de responsabilidade editorial).

Pululu no Folha 8

Este artigo, transcrito na página 38 desta última edição do Folha 8, foi publicado aqui do dia 23 de Junho pp (http://pululu.blogspot.pt/2013/06/mocambique-quem-interessa.html).

O efeito páginas sociais e/ou a força do 4º Poder?

(imagem da Internet)

Nos últimos dias tem passado pelas páginas sociais, nomeadamente, no Facebook um grito pelo estranho quanto inaudito espancamento de duas senhoras – segundo uns, talvez, zungueiras – num armazém de Luanda, devido se terem apropriado, indevidamente, de duas garrafas de espumante (talvez champagne).

Compreende-se que se deve punir actos ilícitos.

Agora já não se aceita o que foram as atitudes subsequentes de uns energúmenos que espancaram, sem pudor – e, estranha-se, de cassetetes –, as duas senhoras, tornando-as em vítimas.

Estes actos foram denunciados pelo semanário Folha8 (F8) através das imagens que o seu novo portal multimédia reproduziu no YouTube.

Como as obtiveram, não sei e nem vem para o caso. Ou pelo contrário, louva-se a investigação – porque trata-se, de todas as maneiras, de uma forma de investigação jornalística – e a sua denúncia.

Os crimes de roubo devem ser devidamente denunciados e os actos punidos. Para isso há as autoridades legítimas – não as que não sabem o que são atitudes humanas.

Ora, a denúncia do F8 não se ficou pelas imagens. Estas estão a correr Mundo e provocar impacto através das denúncias e das críticas no Facebook.

E foi por causa destas denúncias, algumas bem veementes, aliados por certo, a outros casos em cadeias e esquadras bem como em diversos municípios onde a violência impera a favor de certos mais fortes, que a Procuradoria-geral decidiu mandar averiguar o caso das duas senhoras agredidas.

Acresce que, hoje, até a TPA abordou no assunto num dos seus noticiários.

E como não há bela sem senão, ou porque a forças das páginas sociais e do 4º Poder faz-se ainda com mais incisividade um órgão de informação televisivo estrangeiro abriu ontem (esta madrugada) o seu noticiário das 24 horas com esta notícia.

Manifestamente, o Folha 8 e o seu director William Tonet estão de parabéns!

Tonet versus Ordem dos Advogados

Como já não bastasse estarem, constantemente - com ou sem razão isso cabe aos Tribunais e só a estes -, tentarem calar o semanário independente Folha8, agora parece que até a honorabilidade profissional de William Tonet está a ser posta em causa mesmo que na presença de documentos que atestam a sua qualificação profissional...

Tudo porque a Ordem dos Advogados (OA) terá feito chegar ao Tribunal uma declaração onde fazem atestar que Tonet ainda não terá completado o seu estágio profissional obrigatório.

Enquanto isso, um processo judicial que anda empenado, ficou mais encrencado e, simultaneamente, visando desbloquear a situação, Tonet terá mostrado ao Tribunal uma declaração entregue à OA onde atesta "ter concluido o seu estágio, conforme cópia de recepção da própria ordem de advogados no dia 12.01.2011, pelas 11h57, recepcionado pela dra. Esperança Gomes."

Parece que os serviços administrativos da OA andam distraídos e acabam, por esse facto, por colocar a Ordem em desordem e pôr em causa a credibilidade profissional de terceiros.

O que se estranha, no meio disto tudo, é que o Tribunal tenha acolhido e aceite a deficiente declaração e, posteriormente, o réu tenha solicitado mudança de causídico...

F8 uma vez mais na mira do DNIC

Segundo o portal Club-K, elementos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) terão entrado nas instalações do semanário Folha 8 e “confiscaram todos os computadores e deixaram os jornalistas em pânico ante as ameaças e a brutalidade exercida”.

Parece que os ditos elementos terão procedido à referida apreensão sem dizerem quais os motivos.

Sendo Angola um Estado de Direito – quero continuar acreditar que sim –,suposto seria que a autoridade, presente nas instalações, devesse ir acompanhada de um mandado de apreensão e acompanhada por um membro do Ministério Público.

O Club-K não indica se isto aconteceu.

Caso não se tenha verificado este natural pressuposto a confiscação está ferida de total ilegalidade.

De registar, ainda, que William Tonet, o director do F8 está, segundo o Club-K, incontactável. Não esclarece se porque não quer ser incomodado ou se por outra razão menos aceitável.

Depois do que aconteceu no passado sábado não me parece que esta nova situação venha a consolidar a imagem do País.

Por este andar ainda o ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio, vai ter de morder a língua no que toca a Angola…

Angola: Comunicação Social “embaraçada”?

" Há dias o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), em comunicado, felicitava a Comunicação Social angolana, no geral, pelo desempenho satisfatório da imprensa face à cobertura que, de uma forma geral, esta “tem estado a fazer relativamente as posições assumidas pelas duas principais forças políticas nacionais, com observância do respeito pelo contraditório” (ponto 1. do seu comunicado de Fevereiro de 2011), contrariando as posições anteriores que faziam eco da sua preocupação quanto à maneira como a imprensa, em particular, a estatal, fazia – ou não fazia – na cobertura jornalística das notícias.

Todavia, parece que o mês de Fevereiro, terá sido uma andorinha perdida a anunciar, com antecipação indevida, uma primavera ainda longe da sua data temporalmente oficial.

Isto porque ainda recentemente, o jornalista Armando Chicoca, correspondente da Voz d´ América e antigo correspondente da Rádio Ecclesia na província do Namibe, foi condenado a um ano de prisão “por crimes de injúria e difamação”, devido, alegadamente, ter entrevistado uma senhora, serviçal de um representante da Justiça angolana, que terá acusado este de “assédio sexual”. Compreende-se que o visado, naturalmente, levasse a julgamento quem o acusou; já não se entende que o “portador da missiva a Garcia” seja o condenado…

De notar que Chicoca, já em Novembro de 2008, tinha sido condenado a 33 dias de detenção, também por “alegados crimes de calúnia e difamação” e por o mesmo juiz ter escrito uma carta ao falecido bispo do Namibe onde terá lamentado que a emissora católica, Rádio Ecclesia, estaria mal representada naquela província, a Princesa do Deserto. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , "Colunistas" de hoje

Se isto é democracia…

(imagem "roubada" aqui)

Há alturas em que quaisquer comentários adicionais são desnecessários.
Cada um leia e medite a carta anónima (sê-lo-á porque não está assinada, mas o conteúdo parece indiciar que não os seja) que a seguir transcrevo (sem alterações) e que me foi enviada por William Tonet.
Se isto é o espírito democrata e mostra o quanto o País está preparado para eleições…
Ah! e já agora interessante as palavras do Ministro da Defesa Nacional, durante um comício, por certo partidário dado que é comício, e que são citadas aqui e confirmadas no Club-K por um leitor do Lubango.
Num País democrata este Ministro já tinha arrumado o seu Gabinete e dado lugar a outro, porque é inconcebível, num Pais democrático – até em ditaduras, que não é o caso de Angola, lógico, – que alguém fale como parece ele ter falado, mas…

AVISO PARA PARAR! QUEM AVISA AMIGO É

Ao
Senhor William Tonet

Nós só lhe queremos avisar que o senhor tem estado a pisar o risco vermelho, por muitas vezes, principalmente contra os generais e alguns dirigentes deste país.
Você se coloca como advogado dos ditos autóctones, mas fique a saber que estes não lhe vão ajudar quando te tomarmos medidas drásticas.
A sua raiva, não deve ser atingida a todos nós pois não temos nada a ver se o senhor foi ou não reconhecido pela Presidência da República, pelo que fez no Moxico, nos acordos do Luena e onde se diz haver uma dívida para consigo.
Se é isso deve resolver junto de quem lhe deve e não meter-se connosco e denegrir a nossa imagem.
Somos militares e oficiais superiores e ainda mandamos neste país e podemos mais tarde ou mais cedo aplicar-lhe medidas activas, pois estamos fartos das suas critícas e denúncias contra nós.
Por outro lado só queremos lhe avisar também para parar por não adiantar continuar a ser advogado do seu amigo Miala, pois ele está a sentir o peso do nosso poder.
O poder de quem manda mesmo neste país.
O nosso poder real e efectivo. Por isso lhe avisamos que não vai haver lei, para lhe defender, por termos o controle de tudo e de todas as instituições.
Ele vai ficar mesmo lá. Preso e não vale a pena sonhar que o comandante-em-chefe lhe vai safar.
Quando você defende o Miala apostou no cavalo errado pois ele não se importará amanhã de lhe fazer mal, de trair, como fez a muitos de nós que o ajudamos no passado e, no final queria tirar-nos o nosso dinheiro e desgraçar a vida das nossas famílias.
Ele está a pagar a ousadia de tentar desvendar a vida dos outros inclusive do camarada presidente e agora parece que lhe está a utilizar e ao seu jornal, como se ele fosse a vitima.
Não é vitima. Ele sabe o que fez e sabe que iríamos reagir desta maneira, para salvaguarda do poder real.
Por aí você já pode ver que está a ser utilizado, por um homem que nunca mais vai ser ninguém neste país. Assim estás a ser burro, pois ele não vai te dar os milhões que te prometeu, porque vamos lhe tirar tudo, o mesmo que nos queria fazer.
Ele vai andar na rua da amargura, por ter tido a ousadia de querer mostrar ao mundo que é o mais honesto de todos e os outros é que roubam, então vamos lhe mostrar que também sabemos fazer as coisas, mais do que ele pensava e fazendo recurso a própria lei, que hoje controlamos. Não é a toa que nos principais órgãos da Justiça, tais como a Procuradoria Geral da República, o Tribunal Supremo e mesmo o novo Tribunal Constitucional, temos a sua testa generais, que têm primeirode cumprir as orientações militares e só depois discutir, se tiverem tempo.
Ele estava a pensar que era intocável e está atrás das grades. Está bem preso e já vai com sorte porque não o matamos, mas se você não parar pode ter a certeza que é lá onde você poderá ir também ou para outro sítio pior. Como quem avisa amigo é aconselhamos a parar com a tua assanhadice de quereres ser herói, pois fica a saber que aqui os heróis morrem mesmo.

Afinal qual é a situação de Kopelipa e de José Maria

De acordo com uma notícia do Apostolado, a “Cidade Alta” emitiu uma comunicação, distribuída pelos Serviços de Apoio ao Presidente da República, que desmente qualquer detenção de Hélder Vieira Dias “Kopelipa” ou do general António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar (o sucessor do general Francisco Miala) nas instalações da polícia Judiciária Militar.
Mas o interessante não está no desmentido mas na qualidade do desmentido e a forma como o faz.
Segundo o citado comunicado o desmentido só se refere à notícia difundida pelo Folha 8 – aproveito para agradecer o belíssimo, quanto tocante, votos de Boas Festas que o seu ilustre Director, William Tonet, me enviou – esquecendo-se de referir à da Manchete do Notícias Lusófonas de 22 do corrente – que sei ser diária e ansiosamente devoradas por certos sectores da Cidade Alta, ou não tivessem esses sectores tentado amordaçá-lo(?) através de uma compra a ser efectuada por hipotéticos representantes dos tais sectores.
Como o Notícias Lusófonas hoje muito bem analisa, este comunicado parece ter efeitos só para dentro do País, mas, estranhamente ou talvez não, dos portais noticiosos angolanos só o Apostolado fez uma difusão clara do referido comunicado e, simultaneamente, confrontando Tonet sobre a matéria; a Angop oferece-nos uma pequena notícia como que querendo tirar importância – falta saber a quem – à mesma…
Só se lamenta que a cidade Alta não tenha tido a mesma prontidão para exigir aos Ministérios da Justiça e do Interior uma rápida resolução dos jornalistas detidos e a aguardar serem ouvidos, ou julgados, pelo Tribunal.

Abusos ou inconsciências?

(DDR)

Sob o título acima publiquei na secção “Colunistas” do Notícias Lusófonas um artigo onde alertava para o facto de saber que estavam a ser publicados artigos assinados – e correctamente assinados – por mim sem que dos mesmos houvesse autorização expressa para o fazerem (podem ler o artigo aqui ou aqui).
Entre os visados estava um dos arautos da Liberdade de informação em Angola, o Folha8, dirigida pelo carismático William Tonet, que soube, hoje estar hospitalizado no Brasil e a quem desejo rápidas melhoras.
Fi-lo na consciência que estava a alertar o próprio director das inconveniências em fazê-lo e, segundo o que me diziam de Luanda, sem referência à fonte inicial do mesmo.
Já ontem aqui coloquei um texto sobre a mesma matéria.
Todavia hoje recebi um e-mail de William Tonet que, embora me tenha sido enviado, na prática não me é dirigido mas a uma terceira pessoa onde é claramente nomeada.
Por respeito às duas entidades, o emissor e o visado não publico o citado e-mail.
No entanto há na epístola de Tonet uma frase que me diz respeito pessoalmente a mim e que passo a transcrever com a devida vénia ao emissor e ao visado: “Ademais sobre alguns textos e forma de publicação, recordo-me ter falado quer com o Eugénio, como o Eurico, após a tua permissão e quando fui ao Porto levei-te jornais para veres como estavam a sair os artigos.”
De facto fui contactado por William Tonet, via telemóvel, com quem troquei curtas palavras porque, e como ele o diz, ia para o Porto tendo ficado acordado nessa curta conversa – por sinal encontrava-me na Casa de Angola em despacho – que ir-nos-íamos encontrar dois ou três dias depois, após o seu regresso do Porto, para uma conversa mais alongada e pessoal.
Infelizmente, e segundo soube, os contactos no Porto prolongaram-se por mais tempo que Tonet desejava e quase que saiu directo para o avião que o levou de volta à nossa terra bem amada.
Ou seja, foi esse o único contacto que tivemos. Depois disso nada mais me ocorre!
Reitero o que já escrevi. Quero acreditar que houve alguma deficiente interpretação de William Tonet por quem mantenho – e disso ninguém me pode impedir de o ter – o maior respeito estima pelo trabalho que, tal como Rafael Marques, tem levado a efeito em Angola na defesa da liberdade de informação.
Tal como reitero que poderia ter publicado artigos e textos meus, depois de, através de um pequeno e-mail dado que o meu endereço é de domínio público, solicitado a sua permissão e deveria ter sido sempre colocada a fonte original dado que não estava, nem estou, a escrever directamente para o Folha8 ou outro órgão angolano que, abusivamente, publique artigos meus sem a minha prévia autorização ou a quem eu próprio lho tenha remetido, como já o tenho feito com órgãos informativos angolanos ou outros portais lusófonos.

Será que o meu nome vende?

("furtado" daqui em tempos)

Desculpem esta pergunta e o eventual excesso de ego que o mesmo possa acarretar.
Mas quando se sabe que artigos nossos são publicados, sem que do facto tenhamos conhecimento ou dado qualquer autorização, por órgãos informativos, no caso angolanos, e pelo facto somos francamente saudados – e quando a “homenagem” vem de sectores que nos são muito críticos… –, quando somos contactados, porque outros também estarão “no mesmo saco” e ponderam levar o caso à barra dos Tribunais, ficamos com a ideia que realmente o nosso nome vende.
Só lamento que além de não terem pedido autorização se tenham esquecido que se vendemos também devemos ser ressarcidos pelo facto.
Para não pagamento já basta aqueles que desde a primeira hora me ofereceram o seu espaço sem qualquer contrapartida como foram os casos dos semanários portugueses “Jornal Lusófono”, entretanto extinto, e “emFrente Oeste” e santomense “Correio da Semana”, e mais recentemente o semanário moçambicano “O Observador”, o matutino português Jornal de Notícias e o portal da Lusofonia, Notícias Lusófonas com quem mantenho regular colaboração além de esporádicas e afastadas colaborações com outros credenciados portais.
Sobre esta matéria proponho-vos uma leitura à Manchete de ontem do Notícias Lusófonas com emissão de Luanda, onde se refere a pelo menos 3 dos que têm artigos seus publicados e sem a devida autorização solicitada, nomeadamente, no Folha8 dirigida – talvez por isso a maior surpresa – por um dos maiores defensores da Liberdade em Angola.