Às vezes tem de se dizer Basta!

(manifestação em Lisboa contra a troika, imagem via Twitter)

No dia em que se comemora ou recorda o Dia Internacional da Democracia talvez seja bom recordar que há alturas, há momentos, em que se precisa de dizer ao abuso e à falta de vergonha: Basta!

Basta de utilizar o Povo como cobaias para as manobras e teses económicas sem valor universitário ao abrigo de pseudos acordos/memorandos celebrados em nome do Povo para continuarem a protegerem-se dos erros de gestão que estão a praticar há mais de 25 anos! Daí que, por exemplo, a República Portugiuesa já tenha pedido 3 (três!) ajudas externas ao FMI para regularizar as suas contas e continue na mesma com a porca (o Estado) e engordar alegremente e os contribuintes a pagarem esse eterno desmando com a sobrecarga de impostos e similares sob a capa de taxas encapotadas.

Também enquanto os governantes e autarcas não tiverem de responder criminalmente pelos actos danosos, muitos deles, continuarão a estar protegidos…

Basta de fazer o Povo de parvo em eleições pouco dignas e pouco claras onde o juiz em causa própria demonstra sempre a sua pouca transparência e enorme liberdade de criticar quem o critique, às vezes usando termos que nem os maiores arruaceiros o fariam.

Como se pode fazer uma reclamação in loco se os factos reclamados se verificaram a posteriori?

Há sempre o Tribunal Constitucional para gerir e regular as acções menos claras de quem, administrativamente, as pratica. Como devemos esperar sempre a maior cobertura clara e honesta de um Tribunal e dos seus juízes, também eu espero que os acórdãos saídos, mesmo que não como espere, sejam, e de facto resultantes de um acto bem pensado e bem julgado.

Como também devemos gritar Basta quando pseudos jovens revolucionários que, na prática, só enegrecem a imagem de quem dizem apoiar, estarem a querer impedir a tomada de posse dos deputados dos partidos da Oposição e parecerem estar protegidos.

É alturas dos Povos, neste Dia da Democracia, dizerem: Basta!

Partilhado pelo portal do Jornal Pravda (http://port.pravda.ru/news/cplp/19-09-2012/33726-dizer_basta-0/)

Um hino à demo-probidade

Depois dos distúrbios e dos zigue-zagues da primeira volta nas eleições presidenciais senegalesas, a segunda ronda deu um desfecho que só diz bem da democraticidade e da rectidão dos intervenientes.

Recordemos que a primeira volta ficou marcada pela contestação à tentativa de Abdoulaye Wade, presidente em exercício, de 85 anos e já com dois mandatos, em voltar a recandidatar-se aproveitando uma lacuna legislativa resultante das alterações constitucionais.

Uma situação que levou a inúmeras contestações por parte dos eleitores e candidatos senegaleses mas que não evitou a concretização do sonho de Wade e que o levou, juntamente com um dos seus mais fortes opositores e antigo primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional, Macky Sall, à segunda volta.

A segunda ronda, ocorrida no final da última semana, demonstrou, apesar de todos e inúmeros receios, que Senghor deixou uma excelente e indelével marca de democraticidade e de probidade no País.

Quando, à revelia do que seria expectável por parte dos analistas locais e dada a manifesta firmeza de Wade em se recandidatar, ao contrário de tudo o que demonstrava bom senso, o presidente-recandidato, sem rebeldia e com demonstração de total respeitabilidade pelos votos expressos, aceitou a derrota e vitoriou, publicamente, o candidato Macky Sall.

Uma enorme, um hino, à demo-probidade que deveria ser estudado e acolhido por outros.

Todos temos um sonho e esse passa por que haja mais senegaleses em África…

Transcrito no portal do Jornal Pravda, sob o título "Mais senegaleses, por favor" (http://port.pravda.ru/news/mundo/28-03-2012/33175-mais_senegaleses-0/)

A Democracia segundo o "The Economist"

Esta é a nossa posição no Índice de Democracia 2011, de acordo com a revista britânica "The Economist" e citado aqui.

Sem comentários, a não ser que estamos demasiado "mal" acompanhados e muito pouco bem classificados.

Para ser ponderado por quem deverá fazê-lo. Por mim, cito um conhecido britânico do futebol, entretanto já falecido "No comment!"

Com a curiosidade de Portugal estar considerada como uma "Democracia Imperfeita" e logo atrás de... Cabo Verde!

Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.

Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!

Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.

Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.

Ora o PSD-Madeira, descobriu um nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!

Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!

Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…

Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!

Publicado no , secção Colunistas, de hoje

Se esta moda pegar…

(imagem Folha de S.Paulo)
Mas para isso é necessário que a CNE do sítio seja isenta e não subordinada e bajuladora ao Poder instituído…

Tudo te(ve)m o seu início na Tailândia onde a Comissão Nacional de Eleições local tendo detectado que a coligação vencedora terá, eventualmente, comprado os votos que lhe permitiu ser eleita, propôs ao Tribunal Supremo tailandês que analisasse e destituísse o primeiro-ministro e dissolvesse os partidos integrantes da Coligação.

E se bem o solicitou, melhor fez o Supremo Tribunal que lhe deu razão e destituiu o premiê tailandês, dando, assim, razão à CNE e aos protestos populares na Tailândia.

Pode ser que tenha sido o primeiro grande acto pela Democracia de muitos que poderão acontecer em todo o Mundo onde a autocracia ainda persiste, embora sob a capa de democracia.

Se assim for, ganharão os Países, os Cidadãos, a Democracia e, acima de tudo, a Transparência e os Direitos Humanos.

Democracia, é sinónimo de livre expressão

Tal com a Liberdade, também a Democracia parece ter várias interpretações consoantes os interesses das partes e das vontades.

Só assim se explica que um partido político interprete o que está no seu ideário de forma ambígua e leve a impedimentos à livre disponibilidade de cada um em exercer o seu direito à livre cidadania, conforme está claramente disposto na Constituição e na Declaração dos Direitos do Homem.

Se o partido quer manter a aura de seriedade e de livre discordância, tão cara à Democracia, só tem um caminho, alterar os seus Estatutos e, subsequentemente, admitir a diferença de opiniões dentro do partido.

Só assim, um qualquer partido, associação ou organização pode evoluir. Porque só quem não teme as diferenças pode ter legitimidade para se sentir realmente vencedor num qualquer pleito eleitoral ou na sociedade.

O “yes man”, a subserviência, a bajulação, é apanágio das Autocracias e Ditaduras e não das Democracias!

É a democracia uma treta?

"Democracia, a palavra mais amada e, simultaneamente, mais odiada do sistema político internacional deve a sua origem semântica aos gregos.
De facto, foi a partir de duas palavras gregas que se formou Democracia (Demos [povo] e Kratia [poder], ou “povo no poder”) sendo considerado como o pai da expressão “demokratia”, o grego Aristóteles.
Mas também diz uma certa história que, e ao contrário do que a Ciência Política vem afirmando, a versão original aristotélica considerava a demokratia uma forma injusta de exercer o poder ao contrário de “politeia” ou, no latim, “res publica” (coisa pública).
No primeiro caso haveria um governo injusto gerido por muitos ao contrário do segundo que, embora também por muitos, seria mais justo por representar o povo. Ou seja, no primeiro caso, haveria uma representação directa, aquela que se aproxima da moderna democracia autárquica – o povo directamente instalado no poder – enquanto na politeia haveria uma representação indirecta ou representativa, a que foi adoptada pelos pais da independência norte-americana, por ser, na sua concepção, mais justa, a “Democracia republicana” ou Democracia representativa.
Mas será que a Democracia é mesmo vantajosa ou é uma treta?
Em teoria todos, de uma maneira geral, mesmo os ditadores e autocratas a utilizam, embora a desprezem, a consideram como a forma mais correcta de Governar dado que os membros do poder estão, genericamente, instalados no Poder por via do voto directo – casos dos presidente nas maiorias das novas Democracias – ou por via do voto representativo alicerçado nas Assembleias Parlamentares que representam, directamente, a vontade popular.
É assim nas verdadeiras Democracias, e em África, felizmente já vai havendo algumas; é assim nas autocracias, ou, eufemísticamente para não afectar certas “aproximações que vão acontecendo amiúde, “Democracias musculadas” – o que predomina em África –; ou mesmo nas mais descaradas ditaduras – embora poucas, muito poucas, ainda as há em África. (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , edição 152, de 16 de Fevereiro de 2008

Igreja Maná suspensa em Angola

(reunião da Igreja Maná em Angola; foto ©angonotícias)

De acordo com um decreto-lei emitido pelo governo angolano, o decreto-lei 14/92 publicado no DR nº15, 1ª série, de 25 de Janeiro, a Igreja Maná viu as suas actividades suspensas por “violações sistemáticas da lei angolana e da ordem pública”, nomeadamente desvio de fundos doados por uma empresa pública, no caso a Sonangol, para construção de escolas e que se preparavam para viajar para Portugal, como parece que era habitual.
Até aqui nada a apontar mesmo considerando que a Igreja Maná, em Angola desde 1984, tinha registados cerca de 600 mil fiéis que enchiam as mais de 500 casas e templos abertos em nove províncias do País (Benguela, Huíla, Huambo, Namibe, Moxico, Malange, Lunda-Sul, Cabinda, Bengo, Cunene e Luanda).
Agora o que consta em Luanda é que a igreja foi suspensa porque se recusou a apoiar abertamente um determinado sector político do País, ou seja, autorizar a propaganda política de um partido no seu seio.
E se isso é verdade, mal vai a Democracia no País.
Por isso não é de estranhar que a Human Rights Watch (HRW) denuncie que Angola está entre os países onde se verificam mais violações dos Direitos Humanos – mesmo que estes sejam deturpados por Igrejas que visam mais o lucro fácil que acalmar os espíritos dos crentes – ou cerceiem a Liberdade de imprensa.
Mas diga-se, em abono da verdade, que além de Angola, também o Brasil e Timor-Leste, no mundo Lusófono, estão “bem” mal-classificados e pela primeira vez a HRW decidiu pôr a “boca no trombone” e denunciar o “fechar de olhos” que as chamadas democracias ocidentais fazem perante os abusos sistemáticos de ditaduras e autocracias tudo em nome de, na maior parte das vezes, obscuros interesses comerciais. Entre os regimes autoritários ou autocratas visados estão a China, Rússia, Quénia, Somália, Paquistão, Bahrein, Jordânia, Nigéria ou Tailândia.
No caso da China, os Jogos Olímpicos estão a servir para “branquear” o regime perante o descanso das democracias.

Será que vale a pena ter a Democracia?

Ainda sobre o caso Kundi Pahiama e a sua oratória na Matala (ver nos comentários parte do discurso reproduzido).

"Ainda que semanticamente Democracia seja, ou queira, ou deveria, significar “povo (Demos) no poder (Kratia)” e que no seu início aristotélico fosse considerada como uma forma de governo injusta em contraponto à “politeia” ou, no latim, “res publica” (coisa pública), supostamente a Democracia representa a forma mais justa, na moderna Ciência Política, de governar e porque quem estivesse a fazê-lo, fá-lo-ia em nome do Povo, pelo Povo e a favor do Povo.

Isto se as circunstâncias da vida política forem as normais.

Todavia, quando um Ministro da Defesa das equatoriais ilhas maravilhosas, por sinal militar e também titular da Ordem Pública nacional, acusa indivíduos, por acaso parlamentares e em pleno Parlamento, de andarem a apoiar uma eventual tentativa de derrube do governo por vias não legais nem democráticas sem fazer provas do que afirmou e manter o seu lugar impune e sem que a Presidência – ou o Governo a que pertence – venha a terreiro questionar estas afirmações e, no caso de falta de provas – que deveriam ter sido feitas no local próprio, Tribunais – demiti-lo e julgá-lo por difamação e alarmismo nacional.

Ou, mais recentemente e um pouquinho mais a sul, quando um pretenso – porque se falou como falou só pode ser pretenso – governante, mesmo que em missão política partidária – ou por isso mesmo – se digna a rebaixar o Povo que quer governar através de um mandato que aquele lhe poderá conferir por via do voto, então pergunta-se se vale a pena ter democracia.

Se no primeiro caso esteve presente a difamação particular – reafirmo que mesmo que verdadeira seriam o Ministério Público e os Tribunais, únicos competentes, que deveriam fazê-la – no segundo caso o eventual insulto tingiu todo um Povo angolano.

E digo eventual porque quero acreditar que o dito governante foi mal interpretado, talvez por deficiências linguísticas de ter passado, assim o penso, muitos anos na mata o que lhe tolheu o desenvolvimento da língua oficial e não-materna. (...)" Continuar a ler aqui ou aqui

Publicado n', edição 143, sob o título "Vale a pena a democracia?" e no sob o título acima.

Se isto é democracia…

(imagem "roubada" aqui)

Há alturas em que quaisquer comentários adicionais são desnecessários.
Cada um leia e medite a carta anónima (sê-lo-á porque não está assinada, mas o conteúdo parece indiciar que não os seja) que a seguir transcrevo (sem alterações) e que me foi enviada por William Tonet.
Se isto é o espírito democrata e mostra o quanto o País está preparado para eleições…
Ah! e já agora interessante as palavras do Ministro da Defesa Nacional, durante um comício, por certo partidário dado que é comício, e que são citadas aqui e confirmadas no Club-K por um leitor do Lubango.
Num País democrata este Ministro já tinha arrumado o seu Gabinete e dado lugar a outro, porque é inconcebível, num Pais democrático – até em ditaduras, que não é o caso de Angola, lógico, – que alguém fale como parece ele ter falado, mas…

AVISO PARA PARAR! QUEM AVISA AMIGO É

Ao
Senhor William Tonet

Nós só lhe queremos avisar que o senhor tem estado a pisar o risco vermelho, por muitas vezes, principalmente contra os generais e alguns dirigentes deste país.
Você se coloca como advogado dos ditos autóctones, mas fique a saber que estes não lhe vão ajudar quando te tomarmos medidas drásticas.
A sua raiva, não deve ser atingida a todos nós pois não temos nada a ver se o senhor foi ou não reconhecido pela Presidência da República, pelo que fez no Moxico, nos acordos do Luena e onde se diz haver uma dívida para consigo.
Se é isso deve resolver junto de quem lhe deve e não meter-se connosco e denegrir a nossa imagem.
Somos militares e oficiais superiores e ainda mandamos neste país e podemos mais tarde ou mais cedo aplicar-lhe medidas activas, pois estamos fartos das suas critícas e denúncias contra nós.
Por outro lado só queremos lhe avisar também para parar por não adiantar continuar a ser advogado do seu amigo Miala, pois ele está a sentir o peso do nosso poder.
O poder de quem manda mesmo neste país.
O nosso poder real e efectivo. Por isso lhe avisamos que não vai haver lei, para lhe defender, por termos o controle de tudo e de todas as instituições.
Ele vai ficar mesmo lá. Preso e não vale a pena sonhar que o comandante-em-chefe lhe vai safar.
Quando você defende o Miala apostou no cavalo errado pois ele não se importará amanhã de lhe fazer mal, de trair, como fez a muitos de nós que o ajudamos no passado e, no final queria tirar-nos o nosso dinheiro e desgraçar a vida das nossas famílias.
Ele está a pagar a ousadia de tentar desvendar a vida dos outros inclusive do camarada presidente e agora parece que lhe está a utilizar e ao seu jornal, como se ele fosse a vitima.
Não é vitima. Ele sabe o que fez e sabe que iríamos reagir desta maneira, para salvaguarda do poder real.
Por aí você já pode ver que está a ser utilizado, por um homem que nunca mais vai ser ninguém neste país. Assim estás a ser burro, pois ele não vai te dar os milhões que te prometeu, porque vamos lhe tirar tudo, o mesmo que nos queria fazer.
Ele vai andar na rua da amargura, por ter tido a ousadia de querer mostrar ao mundo que é o mais honesto de todos e os outros é que roubam, então vamos lhe mostrar que também sabemos fazer as coisas, mais do que ele pensava e fazendo recurso a própria lei, que hoje controlamos. Não é a toa que nos principais órgãos da Justiça, tais como a Procuradoria Geral da República, o Tribunal Supremo e mesmo o novo Tribunal Constitucional, temos a sua testa generais, que têm primeirode cumprir as orientações militares e só depois discutir, se tiverem tempo.
Ele estava a pensar que era intocável e está atrás das grades. Está bem preso e já vai com sorte porque não o matamos, mas se você não parar pode ter a certeza que é lá onde você poderá ir também ou para outro sítio pior. Como quem avisa amigo é aconselhamos a parar com a tua assanhadice de quereres ser herói, pois fica a saber que aqui os heróis morrem mesmo.

Democracia e Totalitarismo

"Democracia é a epístola que todos os políticos mais utilizam quando desejam chegar aos eleitores e, com isso, atingir os seus fins: o poder. Democracia é, também, a imposição da vontade da maioria sobre os desejos e ambições de uma minoria. Ou seja, e como diria Churchill, é uma ditadura da maioria sobre a tenção da minoria.
De entre as ditaduras, a menos má. A pior das ditaduras será o despótico Totalitarismo onde o poder é quase sempre infinito. Em regra, o Totalitarismo deve-se à inexistência de vontades diferentes e de uma sociedade civil organizada, ou à afirmação de um único partido ou uma única entidade sobre um Povo, ou à asseveração do poder do Estado, através das suas instituições, sobre a comunidade.
Mas à Democracia pode-se juntar um bom naco de Igualdade – a que vê os povos e os eleitores como iguais –, conjugados com uma escudela cheia de Fraternidade – aquela que acha que as diferenças só existem na cabeça dos imbecis – e de, por fim, um molhe imenso de Solidariedade – o que os povos livres sentem pelos oprimidos. E depois disto, teremos um maravilhoso bolo chamado Utopia.Só que, infelizmente, a Democracia é cada vez mais um efémera Utopia e está se tornando no valor mais sagrado dos hipócritas. (...)" (continuar a ler aqui).

Publicado n' , nº 051, de hoje, sob o título "Moçambique a caminho do totalitarismo"

As liberdades democráticas do senhor Mugabe.

(Tsvangirai a caminho do tribunal com as evidências dos carinhos policiais; foto©AF-Estadão)

O senhor todo poderoso presidente do Zimbabué, um homem democrático que só é recebido por democratas, pensa aos 80 anos – se outros também o podem e desejam porque não há-de ele desejar – recandidatar-se às presidenciais do Zimbabué desde que os partidos – partidos???? – o lhe solicitem.
Perfeito, e porque não. é um direito constitucional que lhe assiste e que mesmo que a Constituição imponha limites de mandatos, os partidos que o apoiam – a ZANU-PF e a… ZANU-PF – dado terem a maioria absoluta, diria, qualificada, no Parlamente e no Senado podem sempre alterar as normas constitucionais conforme as suas conveniências. E mesmo que não pudessem bastava o senhor Mugabe chamar os antigos combatentes para tudo se compor.
Por isso o senhor Mugabe deseja aos 80 anos se recandidatar às presidenciais. Se outros, mesmo em outras latitudes, o desejaram e fizeram porque não há-de ele fazê-lo?
E para que não se duvide das suas intenções e da sua legítima vontade em se perpetuar no palácio presidencial nada como incentivar o seu principal opositor político e líder da oposição, Morgam Tsvangirai, do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), a não o fazer.
E como?
Da forma mais simples e objectiva.
Mandando-o para os cuidados intensivos com um traumatismo craniano obtido, de uma forma simpatica, numa conversa, também esta cordial e agradável, com polícias do regime mugabeano, ocorrida num conhecido hotel de 5 estrelas, também reconhecido por prisão, onde outros líderes regionais e locais também participaram e foram reconhecidamente contemplados com alguns adesivos, gessos e “betadines”!
E tudo porque na concepção dos polícias mugabeanos os tais líderes que estavam a rezar numa oração colectiva com outrso 120 militantes oposicionistas, sob o lema “Salvem o Zimbabué” mais não faziam que incentivando as pessoas a dedicarem-se a actividades violentas contra o Estado.
O Zimbabué e as liberdade de Mugabe no seu melhor!!!
Quando se discute a realização da reunião UE-África e da admissão ou exclusão presencial de Mugabe, este só dá vantagens aos que não querem a sua presença.