(imagem Club-k-Angola)"Mário Pinto de Andrade, analista político angolano, numa análise para o Jornal de Angola, relembrou, e muito bem, que este Governo cuja tomada de posse deverá acontecer em breve, poderá não ter mais que um ano de vida governativa.
Pinto de Andrade recordou que a actual Constituição, na alínea b) do 118º artigo da Lei Constitucional, afirma que cabe ao presidente eleito – e as eleições presidenciais irão ocorrer, em princípio, no próximo ano de 2009 – nomear o Chefe de Governo, a partir do partido mais votado e depois de ouvir os partidos com assento parlamentar.
Por exemplo, foi o que fez Eduardo dos Santos, hoje, ao convocar os líderes dos partidos mais votados e com futuro assento na Assembleia Nacional que não contestaram o nome colocado na mesa, até porque, como eles muito bem disseram, tanto poderia ser Cassoma como outro qualquer que fosse indicado pelo MPLA, o partido vencedor.
Ora, como já referi, no próximo ano, haverá, salvo alguma “anomalia” de última hora, eleições presidenciais.
Mário Pinto de Andrade admite que este Governo até possa ser mantido com o aval do novo presidente, no pressuposto, e é isso que infiro das palavras do meu bom amigo e colega, que seja Eduardo dos Santos o eleito. No caso, mais reeleito ou reconfirmado. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Pinto de Andrade recordou que a actual Constituição, na alínea b) do 118º artigo da Lei Constitucional, afirma que cabe ao presidente eleito – e as eleições presidenciais irão ocorrer, em princípio, no próximo ano de 2009 – nomear o Chefe de Governo, a partir do partido mais votado e depois de ouvir os partidos com assento parlamentar.
Por exemplo, foi o que fez Eduardo dos Santos, hoje, ao convocar os líderes dos partidos mais votados e com futuro assento na Assembleia Nacional que não contestaram o nome colocado na mesa, até porque, como eles muito bem disseram, tanto poderia ser Cassoma como outro qualquer que fosse indicado pelo MPLA, o partido vencedor.
Ora, como já referi, no próximo ano, haverá, salvo alguma “anomalia” de última hora, eleições presidenciais.
Mário Pinto de Andrade admite que este Governo até possa ser mantido com o aval do novo presidente, no pressuposto, e é isso que infiro das palavras do meu bom amigo e colega, que seja Eduardo dos Santos o eleito. No caso, mais reeleito ou reconfirmado. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
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, rubrica "Colunistas"
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