Inicia-se hoje a campanha eleitoral em Angola

Começa hoje, oficialmente, a campanha eleitora em Angola.

Que os partidos candidatos (e os seus líderes) saibam compreender que o que está em jogo, para os primeiros, não é mais que uma cadeira no Parlamento e que para os segundos, os líderes, é (só) a liderança de uma Nação.

Uma Nação que espera bom comportamento, cordialidade e respeito entre os candidatos.

São candidatos e não opositores ou adversários porque a Nação não é uma arena desportiva!

Para isso que não se repitam situações como a de um dito director-geral exigir a presença de professores, alunos e familiares num comício político ou um mercado ser fechado para que todos fossem a uma reunião de um partido político.

Todos são iguais e todos partem iguais aos olhos dos eleitores!

Compreendam isso de uma vez por todas. Não há eleitores de primeira e eleitores de segunda!

Todos se acolhem numa cabine, solitários, e só com uma caneta/esferogrática onde perante o papel (boletim de voto) são senhores da sua própria e soberana vontade!

E, já agora, se não for pedir muito, que a comunicação social seja um mínimo possível, equitativa pelas diferentes propostas políticas em concorrência.

Que o 31 de Agosto não seja o fim mas o início de uma sã e competitiva caminhada democrática entre os candidatos eleitos a favor de uma única via: desenvolvimento social, político e económico de Angola!


Este texto foi transcrito no Jornal Pravda (http://port.pravda.ru/news/cplp/02-08-2012/33451-campanha_angola-0/), no Misosoafrica (traduzido para castelhano)

O triângulo meridional de África

"Na sua recente viagem a Moçambique o presidente português Aníbal Cavaco e Silva afirmou, no retorno com uma passagem pela África do Sul, que os portugueses tinham de olhar com outra perspectiva para o triângulo que emerge, em força, no sul do continente africano, devido à sua enorme estratégia central: ou seja, olhar para o triângulo formado por Angola, África do Sul e Moçambique; um quase completo Southern African Rainbow Triangle.

Segundo o presidente português estes três pontos triangulares suportam, estrategicamente, um dos mais populosos e poderosos grupos económicos de África: a Comunidade para o Desenvolvimento dos Estados África Meridional (SADC) com cerca de 250 milhões de pessoas prontas para suportarem um forte grupo multicultural, económico, social e política.

Nada mais verdadeiro. No entanto, há muito que fazer para sustentar não só o desenvolvimento político, económico e social da SADC como, e principalmente, escorar as periclitantes incertezas sociais dos três pilares da sub-organização económica africana.

Se a África do Sul é, claramente, a potência afirmada em África e Moçambique começa a ver a sua situação política e económica estabilizada, principalmente com o desenvolvimento mineiro e a descoberta de bons veios de gás, – já no sector social ainda há muito para fazer, como, registe-se, na áfrica do Sul – não é menos verdade que Angola caminha para esse desiderando, embora, por vezes, esquecendo que uma casa não começa pelo telhado mas pelos alicerces que são, como tudo o vem provando – basta ler a nossa comunicação social –, muito deficientes ou vacilantes.

Relembramos como a nossa população ainda aguarda pelas 1 milhão de residências que deveriam ser distribuídas pelos angolanos. Centralidades novas e bonitas já as hão. Falta é a sua distribuição por aqueles que delas necessitam…

Só que o grande e principal problema dos três pilares da SADC mais não é que um contratempo por que trespassa o continente africano. Ou seja, e na prática, os africanos têm uma inexorável sede de criação e uma enorme fome pelo futuro. Tudo porque a África que desejamos ainda não existe. Uma África que está farta se ser um subúrbio de si mesma e dos que a rodeiam.

Uma África onde a legitimidade dos princípios colige com a vontade dos que se perpectuam, ainda que, por vezes, de forma (in)discreta, no Poder, esquecendo os princípios que norteiam as relações entre aquele e os súbditos assentes sobre certos princípios e certas regras que fixam a atribuição e os limites do poder.

Recordo as palavras do revolucionário e jornalista italiano anti-fascista, Giorgio La Pira, citadas pelo Professor José Adelino Maltez sobre os diferentes valores dicotómicos entre os problemas políticos e sociais. (...)"  (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário "Novo Jornal", edição 236, de hoje, 1º Caderno, página 21

O eterno apoio dos autocratas aos seus congéneres…

A Síria está a ferro e fogo pelo controlo do país entre aqueles que se arrogam da defesa da Liberdade do país e o já decano presidente Bashar al-Assad alojado no seu bunker de Damasco.

Várias têm sido as tentativas para colocar os dois opositores numa mesa de negociações viável e credível através quer dos países árabes quer, e principalmente, da ONU.

Pois se várias têm sido as tentativas vários foram os vetos “oferecidos” por dois países que, tal como al-Assad são geridos por autocratas que quase se eternizam, sob capas de projectos democráticos, no Poder.

E a desculpa, em parte derivada do fracasso da Líbia, é que qualquer eventual resolução aprovada abriria o caminho a intervenção armada de terceiros na Síria.

E há dois países a quem o caso da Líbia ainda mantém a ferida muito viva, embora, como adiante refiro, este não seja o único interesse.

São os casos da Rússia e da China a que não faltam outros apoios em sectores muito próximos dos sírios, embora, estranhamente ou talvez não, politica e religiosamente incompatíveis aos sino-russos.

Recordava, por exemplo, do Irão…

Ou seja, três autocracias evidentes que têm por hábito apoiarem e suportarem, às vezes até à exaustão política, social e económica, os seus comparsas autocratas em todo o Mundo.

Bom, mas diga-se que, no que toca a apoios estranhos, estes três coadjuvantes no estão sozinhos. Alguns de muitos países do chamado Mundo Livre também gostam, enquanto o petróleo e os minérios especiais lhes caem livremente nas suas economias, apoiar alguns certos autocratas instalados há decénios no Poder…

Não será altura de “mandarem calar” quem fala demais?

O que segue veio da página social de Facebook do BlocoDemocrático AmigosPortugal BD-Angola, a partir de uma notícia do portal noticioso Club-K:

“As faculdades estão a ser construídas para os jovens estudarem e não para criticarem o governo” - assim terá afirmado Bento Kamgamba (o secretário do comité provincial do MPLA de Luanda para a periferia e dinamizador de um clube de futebol sedeado na cidade da Kianda, mais concretamente no bairro do Palanca)

Se os verdadeiros militantes democratas - que os há, como em todos os outros - do maioritário tivesse força já teriam solicitado que o senhor BK fechasse a matraca porque só coloca em causa tudo de bom que ainda há na periclitante democracia nacional.

Se os jovens criticam é porque as Universidades estão, de facto, ensiná-los a serem Homens pensantes e interventores na vida pública do País e não fantoches autómatos...

Não será altura de dizerem a certos “militantes” (custa-me chamar-lhes isto porque, na prática, não parecem ser mas tão-só, pessoas que querem projecção mediática) – de todos os partidos, porque há-os em todos, infelizmente – para absterem-se de falar demais sobre matérias que, definitivamente, nada sabem?

Já agora, por que carga de água uma sede da JURA (Juventude Unida Revolucionária de Angola – os jovens da UNITA) da Vila Alice, em Luanda, foi hoje cercada por forças policiais quando iam sair para afixar propaganda política? Não está prevista essa liberdade pela CNE e pela Constituição Nacional? Quem deu essa eventual ordem absurda? E, mais grave ainda, a confirmar-se a notícia, a acompanhar as autoridades iam as nefasta e já habituais milícias (que não existem segundo fontes não identificadas)?

Reclamações do BD sobre o segundo acórdão do TC

(Justino Pinto de Andrade, presidente do Bloco Democrático)


Em Angola, por causa das eleições legislativas e presidenciais (desculpem se me enganei) de 31 de Agosto próximo, o Bloco Democrático (BD) reclama sobre algo que mais partidos e coligações também reclamaram e que o Tribunal Constitucional (TC) não deu provimento – nem sei se, juridicamente, poderia fazê-lo – mas que o Governo e a CNE, a bem da transparência deveriam legislar sobre a matéria.

Recorde-se os pontos 6 e 7 de um comunicado do BD sobre a matéria que mais tem sido questionada:

6. Diz que o FICRE (Ficheiro Informático Central de Registo Eleitoral) contém todos os cidadãos eleitores registados, quer em 2008, quer em 2012, quando isso não é verdade e ficou provado que não é assim pois houve casos de pessoas que não constam do FICRE mas têm CE válido.

7. Pedimos que em relação aos 2.502 subscritores fora do FICRE fosse feita uma aferição através das fotocópias que nós juntamos ao processo, foi-nos recusado.

Como também não se entende porque é que o TC não quis, segundo o comunicado do BD, fazer “uma extracção completa de todas as suas assinaturas” e procedesse à “sua classificação por províncias (o que é perfeitamente possível e fácil de fazer com os meios informáticos existentes)”.

Outras das reclamações do BD prenderam-se com a recusa, nesta candidatura, ao contrário das eleições de 2008, com a não recondução dos subscritores do círculo provincial para o círculo nacional. De acordo com o BD, na recusa o TC disse não ter competência para tal “quando em 2008, procedeu precisamente assim”

Recorde-se, ainda, a reclamação ontem feita por Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do BD quanto ao tempo de reclamação concedido ao BD. Segundo FVL o TC só deu 36 horas para reclamar quando o previsto e o estipulado seriam 48 horas. Parece-me que haveria aqui uma base jurídica para impugnar o acórdão do TC. Mas…

Mas cabem aos políticos em exercício e aos juristas preverem e analisarem essas eventuais deformidades tendo em conta a paz e a calma que se exige para as eleições, as quais, e uma vez mais, quem está no exterior a residir e elevar o nome de Angola não pode participar.

Finalmente Justino Pinto de Andrade, o presidente do DB, anunciou, na linha do já feito pelo Partido Popular que parece ter dado o seu apoio à UNITA, numa declaração hoje prestada à Rádio despertar, que vai apoiar todos os partidos da Oposição excepto os que andam a reboque e (de memória) os criados como apêndices...

Para bons entendedores...

São Tomé e Príncipe 37 anos como Nação

(Cão Grande ao longe... Rio Grande à vista; foto ©Professora Brígida Brito)

Comoram-se hoje os 37 anos de independência da República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP).

Trinta e sete anos de charneira entre a potência do norte e a sua congénere irmã do sul. Ou seja, 37 anos a dirimir, com pinças de ouro, o periclitante equilíbrio entre o viscoso expansionismo nigeriano e a umbrella angolana, com o não desinteressado apoio guinéu-equatorial entre os dois.

TPI entrou em velocidade de cruzeiro?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) – que os EUA, a China, a Rússia, a Índia e o Sudão não reconhecem legitimidade para julgar cidadãos seus, mas aplaudem quando são terceiros, – parece ter entrado em velocidade de cruzeiro no que toca a condenações de delitos de guerra e de Direitos Humanos.

Recentemente houve as condenações de Augustin Bizimungu (Ruanda), ex-chefe do Estado-Maior do Exército, condenado a 30 anos de reclusão pelo seu envolvimento direto e responsabilidade hierárquica no genocídio de 1994 nos Grandes Lagos contra os tutsi, além do major François-Xavier Nzuwonemeye e do capitão Innocent Sagahutu, ambos a 20 anos de cadeia por estarem implicados na morte de uma ex-primeira-ministra ruandesa, Agathe Uwilingiyimana, e de 10 militares da ONU que a protegiam, Callixte Kalimanzira (Ruanda), ex-diretor de gabinete no Ministério do Interior, acusado de participar do genocídio de 1994 em Ruanda, nomeadamente no massacre de tutsi na colina de Kabuye, condenado a 30 anos de detenção, Jean-Pierre Bemba (R.D.Congo), por assassinatos, pilhagens e violações durante o conflito fratricida do Congo, de Charles Taylor (Libéria), a 50 anos de cadeia por crimes de guerra cometidos e incentivados no vizinho Serra Leoa, de ter colocado sob sua custódia Laurent Gbagbo (Côte d’Ivoire) e ter emitido um mandado de captura internacional contra Omar al-Bashir (Sudão) e contra Saif al-Islam, um dos filhos de Kadhafi, (Líbia), além de outras condenações, nomeadamente para os crimes cometidos na ex-Jugoslávia.

Hoje, o TPI condenou Thomas Lubanga Dyilo (R.D.Congo) ex-lider das milícias Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC, braço militar da União dos Patriotas Congoleses, suportada na etnia Hema (pastores) e aliada da Força para a Defesa do Povo de Uganda (UPDF), enquanto a Frente Nacionalista e Integracionista, liderada por Floribert Ndjabu, apoiava-se nos agricultores Lendu) foi condenado a 14 anos de prisão a que se descontam os já "utilizados" em prisão preventiva desde 2006, pelo recrutamento e uso de crianças-soldado durante o período de 2002 e 2003 no conflito fratricida da República Democrática do Congo, em particular na região de Ituri, no nordeste congolês, junto dos Grandes Lagos…

As acusações de violação sexual que pendiam sobre Lubanga não foram comprovadas.

Texto transcrito no Jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/news/mundo/12-07-2012/33345-tpi_cruzeiro-0/)

Eleições em Timor-Leste

Grande vitória da democracia no país lusófono mais próximo do sol nascente: Timor-Leste.

Apesar de nenhum dos partidos concorrentes ter obtido a maioria absoluta, o que prossupõe a necessidade de uma coligação governamental, o acto eleitoral e o escrutínio mostraram um Povo adulto e educado na Democracia parlamentar.

Ou seja, Timor-Leste mostrou a todos os Povos irmãos que cresceu e que já não recebe lições de ninguém quanto à democraticidade da sua vida política.

Que o novo Governo emergente das eleições consigam levar a bom termo a vontade do seu presidente e dos seus políticos. Aproveitar o petróleo para, depois de terem melhorado as infraestruturas, tirar os timorenses da pobreza.

Dos rejeitados, todos acabaram rejeitados…

Porque será – é só uma pequena e simpática pergunta – que os partidos que mais têm contestado, seja de forma verbal ou através de actos, a governação do maioritário, casos do Bloco democrático (BD) ou do Partido Popular (PP), liderados, respectivamente por Justino Pinto de Andrade e David Mendes - recorda-se que este advogado questionou na PGR relativamente a eventuais contas bancárias de Eduardo dos Santos no exterior -, foram os últimos a serem "revistos" e também eles liminarmente reprovados pelo Tribunal Constitucional (TC).

Na realidade, o que os fez "cair" foram erros técnicos de um organismo do próprio Estado (o Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral - FICRE) que coloca em causa a "existência" das próprias pessoas!? Algumas das assinaturas entregues pelos diferentes partidos - e isto ocorreu com vários, inclusive, segundo se conta, terá acontecido com um conhecido deputado da UNITA - não apareciam nos ficheiros do FICRE.

De acordo o Boletim Informativo do TC, cujo despacho foi lido pelo seu presidente, Dr. Rui Ferreira, foram, definitivamente, aceites as organizações políticas e respectivos líderes como seguem:

– MPLA, tendo como cabeça de lista o seu Presidente José Eduardo dos Santos;

– Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), uma Coligação de 4 Partidos Políticos, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Abel Epalanga Chivukuvuku;

– PRS, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Eduardo Kwangana;

– UNITA, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Isaías Henriques Gola Samakuva;

– Nova Democracia – União Eleitoral, uma Coligação de 7 Partidos Políticos, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Quintino António Moreira;

– FNLA, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Lucas Bengue Ngonda;

Conselho Político da Oposição

– CPO, uma Coligação de 4 Partidos Políticos, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Anastácio João Finda;

– PAPOD, tendo como cabeça de lista o seu Presidente Artur Quichona Finda;

– Frente Unida para a Mudança de Angola – FUMA, uma Coligação de 5 Partidos Políticos.

Amanhã vai ocorrer no Salão de Convenções de Talatona o sorteio que vai marcar  a ordem numérica das formações políticas concorrentes no Boletim de Voto cuja acabamento, segundo aquele Boletim, já terá sido devidamente contratado.

Só se espera que não haja mais uma INDRA fora dos habituais carreiros do Poder…

Espertos versus palermas...

(imagem das páginas sociais - Facebook - obg aos autores pq se identificarem; poderão ver aqui)
   

Palavras para quê quando, cada vez mais, este Mundo é dos espertos e não dos inteligentes normais, reconhecidos como "palermas"!?

Palermas como eu que precisei de fazer 5 (cinco) anos para obter uma licenciatura (de 5 anos!!); de 2 anos curriculares mais 4 de análises/tese, para obter o grau de Mestre; e de quase 5 anos para o grau de Doutor!

E para quê?

Jornalistas “visitam” DNIC

Em tempos o Semanário Angolense (SA) pela pena de Jorge Eurico apresentou um texto onde questionava Isaias Samakuva, líder da UNITA, quanto à proveniência/destino de fundos destinados ao partido e que estariam em locais “pouco (re)conhecidos”.

Uma investigação de jornalista que se saúda e que, naturalmente, se espera esteja alicerçada em factos e fontes fidedignos.

Na altura, segundo o autor e o semanário, Samakuva terá sido questionado sobre a matéria e ter-lhe-ão dado a oportunidade de responder no imediato ao que, parece, terá declinado.

Um acto natural de quem nada deve e nada teme e sobre o qual se está, positivamente, nas tintas para os mujimbos.

Mas…

Mas, o certo, o certo, é que quase imediatamente após a publicação, Samakuva, no uso de um direito que se lhe assiste, como a todos os que sentem, decidiu colocar sob a alçada da Justiça tanto o jornalista Jorge Eurico como a direcção do SA.

Isto já foi há um tempo. Uns largos meses.

Quando tudo parecia já esquecido eis que se soube hoje que os jornalistas Jorge Eurico e Salas Neto, autor e editor do SA vão ter de se apresentarem amanhã no DNIC (Direcção Nacional de Investigação Criminal de Angola) para responder ao processo 415/012 que, tudo o indica, se prenderá com a queixa formalizada por Isaías Samakuva.

Como quem não deve, não teme, e como quem certezas tem, deve usar as provas, por certo que isto não passará mais do que uma certa proforma onde os respectivos advogados dirimirão as suas artes jurídicas.

O certo é que novos capítulos irão continuar nas próximas edições sem que as mesmas sejam reproduzidas em tempo útil antes das eleições!

Até lá vamos deixar a Justiça trabalhar e esperar que o timing surgido nada tenha a ver com as eleições que se aproximam. Setia muito mau que terceiros estivessem a aproveitar sob um facto jurídico em offside…

Como amigo, só desejo que Jorge Eurico continue a mostrar a sua habitual independência político-partidária e faça uso das suas prorrogativas.

A Samakuva anseio que mostre que as fontes tomadas por credíveis por Eurico não eram tão certas assim e no caso de ter razão aceite um natural pedido de desculpas, naturalmente colocadas no referido semanário.

Até lá, repito, deixemos a Justiça trabalhar!

O TC de 27 fez noves fora…

Dos 27 partidos e coligações candidatos apresentados ao escrutínio do próximo dia 31 de Agosto o Tribunal Constitucional (TC) só reconheceu validade a 9 organizações políticas (cinco partidos e quatro coligações).

De notar que duas das mais acutilantes organizações partidárias (Bloco democrático e o Partido Popular) não conseguiram obter a concordância do TC. Mas tal como as restantes formações partidárias têm dois dias para contestar os acórdãos do TC.

Ao fim deste prazo o TC enviará á CNE a lista definitiva das formações partidárias que deverão ser incluídas nos boletins de voto.

Só se espera que a 31 de Agosto não aconteça o que parece ter ocorrido nas eleições de 2008 porque, segundo parece, ainda andarão por aí 16 milhões de boletins que ninguém sabe onde andarão.

Da desconfiança, desde já, há muito existente, não se livrarão…

Atenção lobitangas, atenção à Nª Srª Arrábida!

(Altar da Igreja Nª Srª Arrábida; foto ©daqui)

O altar da Igreja da Nossa Senhora de Arrábida, na Restinga, Lobito, província de Benguela – pode haver sempre quem não saiba onde é, mesmo conhecendo o CFB – está em situação crítica devido ao efeito da formiga salalé.

De acordo com uma mensagem recebida no Facebook e que também está explícito em fotos do interior da nossa bela Igreja, da página da Igreja na mesma página social, “O altar da igreja esta todo estragado o salale comeu toda a madeira esta por um fio o que nao faz cair sao as cordas que prende atras”.

Parece-me que devemos todos os que têm acesso ao FB ir à página da Igreja e ver como poderemos contribuir para ajudar a Nª Srª de Arrábida.

Estou certo que as grandes empresas do Lobito, nomeadamente, o CFB, o porto, a cimenteira e a futura refinaria poderão ajudar mais rapidamente a recuperar o altar e o um pouco deteriorado interior da Igreja.

Mas também muitos de nós, que lá foram registados e baptizados ou casados, estaremos disponíveis para o fazer, de certeza. Para isso, o pároco e as autoridades eclesiásticas e administrativas da cidade – estas deveriam ser as primeiras a providenciar a ajuda, porque não se podem esquecer que a Igreja é mais que um local de culto, é um dos nossos monumentos locais – terão de o dizer como.

Esperemos que nos elucidem sobre como ajudar e que o altar seja rapidamente salvaguardado.

A Igreja vale pelo todo e não só pelas paredes ou pelo enquadramento paisagístico!