Frelimo reformula Constituição

Diz a Constituição moçambicana, como todas as modernas Constituições, que o Presidente só pode exercer durante dois mandatos.

Ora o actual presidente moçambicano, Armando Guebuza, terminará o seu segundo mandato dentro de pouco tempo e, constitucionalmente, não pode voltar a recandidatar-se nem, segundo as suas palavras, deseja alterar a Constituição para que tal fosse possível.

Todavia, e os políticos encontram sempre um “mas” para dar a volta ao texto, se a Constituição não permite que o presidente tenha mais de dois mandatos, já nos partidos tal não se verifica.

Tal como em Angola, também em Moçambique, é habitual o líder do partido ser o candidato natural à presidência do País. Tem sido até agora assim. Tem sido, mas…

E aqui vem o “mas”…

Desta vez, e ao contrário dos seus antecessores, Guebuza– se tudo decorrer com normalidade no Congresso que hoje se inicia – não vai deixar a liderança da FRELIMO, apesar de não poder – nem desejar, como já o disse anteriormente – continuar na presidência por mais um mandato.

Mas se Guebuza não vai ser, de novo, candidato e sabendo que a FRELIMO deverá ser, de novo, – porque será? – o vencedor do pleito eleitoral – a não ser que, e desta vez, haja mesmo surpresa – e subsequentemente fará eleger o seu candidato – e é aqui que pode acontecer a surpresa porque não se vislumbra, no imediato, quem terá carisma para suceder, dentro do partido maioritário, a Guebuza – é evidente que como líder da FRELIMO, o futuro “antigo presidente” aparecerá perante os moçambicanos como o mestre de cerimónia que mexerá os cordéis na penumbra do Poder.

Ou seja, sem ser presidente, Guebuza manterá, inequivocamente e caso a FRELIMO vença, o verdadeiro Poder!

Uma inequívoca e perfeita alteração Constitucional sem nela mexer!

Inaugurada ponte Armando Emílio Guebuza

(imagem "macua")

"Este fim-de-semana Moçambique, 34 anos depois da independência ficou, finalmente, ligada por terra de Norte a Sul, ou seja, do Rovuma a Maputo, com a inauguração da ponte sobre o rio Zambeze, Armando Emílio Gebuza.

A ponte, construída por um consórcio luso e com cerca de 2,5 quilómetros de comprimento – uma das maiores de África –, teve como padrinho um familiar do homenageado – tentei ver na Internet realmente quem foi o homenageado, mas não consegui vislumbrar – no caso, o presidente Armando Emílio Guebuza…

Acredito que seria um familiar muito próximo dado a total similitude do nome e não o próprio. Isso só acontece em países de regimes autoritários – caso da actual Ponte 25 de Abril, em Portugal, inaugurada como Ponte Salazar em homenagem ao Chefe de Governo da altura – ou regimes democráticos de partido quase único – recordemos como foi instituída uma Universidade em Angola com o nome de… José Eduardo dos Santos, o ainda actual presidente de Angola.

Por outro lado, em ano de eleições, o presidente não gostaria de ver associado o seu nome a uma obra emblemática porque seria considerado uma tentativa de influenciar o eleitorado, o que só acontece em regimes autocráticos de partidos quase únicos ou mexicanizados…

Ora como Moçambique não é nada disto e abomina a autocracia angolana, como se sabe, a ponte só pode estar a homenagear um familiar do actual presidente. Até porque não foi ele que lançou as bases para a sua construção, pois não? (...)" (continue a ler aqui ou aqui).

Publicado no , secção "Colunistas", de hoje, com o título acima.

Se fosse só em Moçambique...

(com base na imagem "opinião lusófona")

Num interessante artigo Jorge Eurico (poderá lê-lo, na íntegra, aqui ou aqui, onde voltou a estar muito activo, e ainda bem) faz uma análise lúcida e objectiva das declarações recentes do líder do novel partido moçambicano Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz (ou Devis ou David) Simango, ao matutino português Correio da Manhã.

Nessa entrevista Simango, o duplo vencedor do município da Beira que a RENAMO achou por bem desprezar, com as consequências que o partido da perdiz tem vindo a acolher, enuncia, entre outras considerações lidas por Jorge Eurico que o actual presidente de Moçambique, Armando Guebuza, “desempenha o cargo de Presidente da República assarapantadamente” e, também, por colocar o Estado e o Partido (FERELIMO) no mesmo saco.

Pois é, meu caro Jorge Eurico, se esta última situação fosse só em Moçambique…

E as armas e munições para o senhor Mugabe vão para…

Acreditem que me aborrece – ia escrever uma outra palavra mas porque sei que aqui também vão pessoas muito susceptíveis, fico por esta – quando tenho razão ou quando vejo que as coisas estão no caminho que pensei mas que desejava não fossem.
No apontamento sobre os 28 anos do Zimbabué, e na nota complementar aí colocada, deixei a ideia que acreditava que as armas cedidas pela China ao Zimbabué não fossem para Moçambique mas para outro País, até por causa das similitudes que existem entre este País e a China e o regime de Mugabe.
Daquilo que soube, parece que a minha ideia estava correcta dado que Guebuza não foi muito amigo de Mugabe – depois dos primeiros resultados pós-eleições já houveram cerca de 10 mortos e 400 militantes da oposição detidos – e deu-lhe um rotundo NÃO!
Resultado, lá vemos o barquinho “vai-vem” Na Yue Jiang (ou An Yue Jiang, conforme a leitura de cada observador) a se dirigir, segundo parece a alguns observadores, para… Angola.
E esta última “visão” terá sido divulgado pelo portal AllAfrica.com que, há quem o diga e afirme, é uma subsidiária da… ANGOP; logo muito credível!
Como se o Lobito, porque só poderá ser neste porto angolano que atracará com a segurança necessária, não tivesse tanta porcaria com que se preocupar.
Mas, ou será que o navio não vai para Angola como querem fazer crer para desviar atenções e, discretamente e enquanto todos continuam a matutar, aportará ao porto de Walvis Bay, Namíbia.
Não esqueçamos as magníficas estradas que este País tem e, principalmente, não devemos esquecer que a Faixa de Caprivi faz fronteira com o… Zimbabué, conforme imagem ao lado!
Citado e transcrito pelo , na rubrica "Hoje Convidamos..."

“Guebuza não quer para si um louro que pertence a Chissano”

Em alusão ao artigo de Eugénio Almeida com título “Política e fisicamente a HCB é nossa, contabilisticamente ela continuará em mãos não-nacionais” , publicado na edição n.º 0111, recebemos a carta da leitora Ludovina Davi que a seguir publicamos na íntegra:
“Bom dia,
A seguinte informação/frase “Guebuza quer para si um louro que pertence, por inteiro, a Joaquim Chissano A passagem da gestão de Cahora Bassa para Moçambique”. É absolutamente falsa, emotiva porque desprovida de fundamentos e oposicionista.
Pf. Opinem com isenção. O louro não pertence inteiramente a nenhum deles. Não sou admiradora de nenhum deles, mas pelo muito que sei deste processo e pelo muito ou pouco? Que vocês sabem deste processo, acredito que estão conscientes de que Guebuza não recebeu o processe concluído e nem lhe foi dado de Bandeja. É Falso.
Cumpts,
LD”
Nota do Autor: É evidente que a leitora tem razão. Os louros não pertencem nem a um nem a outro.
Mas tão só á falta de visão estratégica de Portugal e da vontade que em Portugal se criou de se desfazer daquilo a que chamavam pejorativamente de “elefante branco”. E este epíteto se deve ao facto de muitos se terem locupletado do HCB. Cahora Bassa foi sempre um prato saboroso que todos se queriam tomar como sua gestão.
Que eu saiba nunca nenhum dos gestores portugueses convidados para a Administração do HCB recusou tal convite.
Nem mesmo quando grassava a guerra em Moçambique. Porque seria?
Quanto à afirmação de que o presidente Guebuza quis para si “para si um louro que pertence, por inteiro, a Joaquim Chissano” mais não é que uma constatação de um facto.
Quando Guebuza recebeu o processo quase fechado, ou seja, só faltava assinar, já Chissano tinha acordado com Portugal a transferência da gestão da HCB.
Se da parte moçambicana há louro para distribuir – e há-os – esses pertencerão por inteiro a “entourage” de Joaquim Chissano que soube negociar a entrega da HCB. Aproveitou-se, sabiamente, das tais falta de estratégia internacional portuguesa e do querer desfazer-se a qualquer custo de um objecto que ainda trazia a um certo sector português a imagem de um Portugal Colonial – o complexo da esquerda portuguesa de que nunca se libertará – e o facto dos milhões de dólares entregues servirem para Portugal minimizar a sua dívida externa e o respectivo rácio.
Em qualquer dos casos foi bom terem questionado a matéria. Sinal que estão atentos e que o O Observador é lido com ponderação crítica.*
* in O Observador, edição 113, de 3-dez-2007

O mestre e o pupilo

"José Eduardo dos Santos visitou, durante 2 dias a República de Moçambique e o seu presidente Armando Guebuza. Ou seja, o Mestre foi ver com se estava a portar o Pupilo na condução do país dos Mambas.
Por outras palavras, aquele que está habituado a tudo mandar, a tudo ter, e nada de si distribuir, foi ver como estava aquele que, em tempos, afirmou que no seu Pais, jornalista que quisesse fazer certas e inconvenientes perguntas, que ele não tolerasse, teria um certo destino; qualquer coisa como o que teve Carlos Cardoso. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado n', edição 91, de 1 de Novembro de 2007.

Nota: Aconselho a leitura do excelente comentário de Uabalumuka no apontamento "E vão três...", principalmente quando realça que Eduardo dos Santos declara que vão ser "convocadas" e não afirma, clara e explicitamente, que vão ser "efectuadas"...

Agora percebo o desabafo…

Depois de ler a notícia d’ O Observador, na edição 86, de hoje (edição em PDF, cuja imagem está ao lado), citando a Liga Moçambicana de Direitos Humanos e que passo a transcrever “Sessenta moçambicanos foram executados sumariamente no ano passado em Moçambique, alguns dos quais nas principais penitenciárias, revela relatório anual da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), que acusa o executivo de Armando Gebuza pela actual situação” já compreendo o desabafo de Guebuza no final de uma entrevista ao jornalista Orlando Castro (já ontem aqui referido).
E estes factos são também abordados na versão online d’ O País onde, citando o relatório do LDH, recorda factos ocorridos entre 2005 e 2006 onde são lembrados “o assassinato, pela própria polícia, de três agentes da Força de Intervenção Rápida, no bairro da Matola-Rio”, em 2006, por, alegadamente, estarem ligados ao sub-mundo do crime, e também o “fuzilamento de três supostos criminosos no bairro Triunfo, alegadamente por tentarem encetar uma fuga”.
Assim, a seco e sem mais paninhos quentes! E já em 2004 a LDH tinha denunciado alguns destes atropelos.
Algo vai mal na CPLP que não vemos denunciar estas situações. Tal como, infelizmente, não vemos muitas outras também.
Por certo que não era esta a CPLP que o recentemente falecido - e quase passou despercebido a quem o não devia passar - e grande impulsionador da Comunidade, embaixador José Aparecido de Oliveira, sonhou.

Em Moçambique manda ele e já o tinha alertado...

Depois de ler uma interessante análise que Orlando Castro escreveu na sequência da outorga do prémio da Mo Ibrahim Foudation, a Joaquim Chissano, e o contraponto que é este estadista com o seu sucessor, não posso deixar de considerar oportuna e quase profética aquela análise depois de ler o artigo abaixo que vai sair na edição 085, de amanhã, d’ O Observador.

A diáfana eleição de Guebuza

"As eleições presidenciais de 2005 tinham tudo para serem um marco histórico na nova democracia africana, em geral, e na moçambicana, em particular.

Todavia quis o sistema ainda implantado que isso não fosse tanto assim.

Se Chissano acabou o seu mandato sob o estigma do “poder absoluto interno”, relembra-se a acusação de um procurador sobre o ex-presidente afirmando que este tudo terá feito para que o filho não fosse indiciado na morte do jornalista Carlos Cardoso, a vitória de Armando Guebuza, nas eleições de 2004, começou sob a sombra da não total transparência, acusação que ainda hoje a Renamo mantém, em grande parte devido à eventual partidarização do aparelho do Estado moçambicano.

Historicamente, Guebuza começou como responsável da pasta de Administração Interna, no Governo de Transição pré-independência e foi o primeiro Ministro do Interior – uma pasta sensível que coordena, entre outros, os polícias, – do primeiro Governo da República Popular de Moçambique. (...)"

Artigo publicado n’ O Observador, nº 005, de hoje. Pode continuar a ler este artigo aqui.

NOTA: E com este artigo sobre Guebuza se encerra a triologia presidencial moçambicana escrita para O Observador.

Cahora Bassa, o entendimento

Trinta anos passados e depois de muitas negociações Portugal e Moçambique chegam a memorando de entendimento sobre a transferência da tutela da barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique.
Com este acordo Moçambique fica detentor de 85% da barragem e Portugal com 15% restantes ficando, assim, como parceiro estratégico.
De saudar a descrição com que correram estas negociações, principalmente quando estavam em jogo uma indemnização, a Portugal, de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
Apesar de não ter sido publicitado como se irá processar essa indemnização, sabe-se que a mesma está no memorando que hoje foi assinado entre os ministros das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, o da Energia de Moçambique, Salvador Namburete.
Uma grande vitória de Armando Guebuza que tinha afirmado ser uma prioridade da sua magistratura um acordo com Portugal.