Os mais e os menos de 2009 (em Angola)

"Como habitualmente os órgãos de comunicação social fazem uma análise ao ano que finda e ponderam quem, na sua concepção, foram as figuras que como maior ou menos relevo evidenciaram, positiva ou negativamente, ao longo do ano em análise. O Semanário Angolense que também não fugiu a essa escalpelização vai permitir-me utilizá-lo, em parte, para as minhas meditações de fim-de-ano.

Para o semanário angolano SA a grande figura de 2009 terá sido o Professor, economista e analista político Justino Pinto de Andrade, um dos obreiros da extinta FpD e que quem mais terá contribuído, juntamente com o seu colega Nelson “Bonavena” Pestana para as múltiplas denúncias sociais quer nas eleições de 2008 quer no período que continuou durante todo o presente ano.

Claramente uma boa e acertada escolha. Até porque como escreve o SA se há “se há cidadãos que estejam a contribuir para que Angola seja efectivamente um país bom para se viver, Justino Pinto de Andrade, a seu modo, é certamente um deles.”

Todavia não posso concordar com todos aqueles com que o SA aponta como vencedores. Se Isabel dos Santos é, sem sombra de dúvidas uma das maiores figuras angolanas, pelo menos a nível económico é quem mais tem contribuído para suserar o Estado e a economia portuguesa a Angola – como alguém escreveu e muito bem, Isabel dos Santos é a gestora mais empreendedora e mais forte da economia portuguesa – já não concordo em colocar Eduardo dos Santos, o presidente de Angola em exercício, como uma figura vencedora de 2009.

Poderia ter sido, de facto, talvez a grande figura política do ano se tivesse cumprido com as suas promessas eleitorais, nomeadamente minorar – acabar em tão pouco tempo é sempre difícil para não dizer impossível – a corrupção no País, convocar as eleições para este ano como era previsível, e aceitar que o seu tempo de presidenciável credível já terá terminado devendo dar lugar a outros e salvaguardar-se como uma espécie de “reserva moral da Nação” face a tantos e tão indistintos tubarões que gravitam subservientemente à procura de mais-valias pessoais.

Não o fez e, mais grave, admitiu que não só deverá ir a eleições presidenciais como deixou implícitas que, as mesmas caso seja aprovada a matriz constitucional apresentada pelo MPLA, só haverá eleições em 2012 juntamente com as Legislativas desse ano.

Daí que para mim, Eduardo dos Santos foi uma figura que não soube resguardar-se e, por esse facto, acabou entre os vencidos do ano. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado como Manchete do , de 31.Dez.2009

... E FELIZ ANO NOVO!

Haverá quem queira calar a investigação?

Será que ainda não compreenderam que na Academia não se cala a Investigação e que tudo deve ser dito com clareza e frontalidade mesmo que isso provoque urticária ao Poder?

Não andam alguns dos nossos dirigentes a recuperarem tempo anteriormente perdido – ou temperado – nas tarimbas da política voltando às Universidades para melhor compreenderem a vida social e política e académica?

Então como se compreende que personalidades como Fernando Macedo, Marcolino Moço e, mais recentemente, Nelson “ Bonavena” Pestana seja ostracizados em certos sectores da vida social e política só porque têm pensamentos académicos e sociais que não se enquadram nos habituais parâmetros daqueles que não gostam de ser verem contrariados.

Se os dois primeiros, ainda assim, estão a leccionar numa Universidade privada onde podem colocar o seu saber e a sua investigação ao serviço da academia já Nelson Pestana teve como prenda de Natal, o “direito” a ver a sua colaboração com o Instituto Superior João Paulo II ser colocado em causa e receber como prémio o “direito” a ir para o desemprego.

Tudo porque, segundo parece, alguns prelados, que terão visto alguns dos seus habituais e infindáveis fundos serem “congelados” pelo Vaticano que considera ser obrigação das Igrejas nacionais trabalharem para o seu próprio sustento, andam a pressionar quem “contraria” o Poder para que este não deixe de fazer cair o kumbu que lhes faz falta para a sua manutenção social.

Também a Universidade Católica onde, ainda, o Doutor Pestana (será que há muitos em Angola que possam colocar este título académico por extenso?) tem sido pressionada no sentido de prescindir dos serviços de um angolano que tem colocado as causas académicas e sociais, nomeadamente, os Direitos Humanos, a favor do desenvolvimento social de Angola.

Felizmente ainda há quem consiga manter a coluna vertical e não se submeter aos ditames dos que se submergem ao Poder e ao kumbu em contraste ao que determina as mais nobres princípios de solidariedade cristã, principalmente nesta época natalícia e de Boa Vontade.

Talvez por isso é que se vê a CEAST verberar artigos de opinião que lhe são contrários, padres católicos riscados das suas dioceses, jornalistas da Emissora Católica afastados por ordem de um qualquer poder autárquico, ou, pasme-se, haver prelados que já admitem a actual manutenção da Emissora Católica no seu “habitual” circunscrição, ou seja, só em Luanda para não se verem desfavorecidos pelo Poder.

Será que o Vaticano saberá destes factos estranhos e desta – parece, e só posso dizer parece – estranha subserviência ao Poder instituído?

Este texto está incluído na Manchete do Notícias Lusófonas, sob o título "Subserviência da Igreja ao MPLA coloca académicos no desemprego" juntamente com um artigo do jornalista Jorge Eurico.

Entretanto, soube que o Frei João Domingos, emérito reitor do Instituto Superior João Paulo II terá remetido ao portal Club-K um direito de resposta onde enumera as suas razões para a "não exuneração" mas tão-somente "dispensado de dar um dos vários cursos que ele lecciona no Instituto". Esperemos que o frei João Domingos também nos conceda mais esclarecimentos que, naturalmente, serão logo aqui colocados como mandam as regras de boa educação e sã e salutar convivência como tão bem a Madre Igreja nos apregoa...

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Igualmente citado no Zwela Angola, na rubrica "Malambas de Kamutangre"

Paulo Kassoma em maré de inaugurações

Duas infra-estruturas aeroportuárias foram hoje inauguradas pelo premiê Paulo Kassoma. Uma foi em Catumbela (Benguela) e outra no Lubango (Huíla). Ambas devido aos compromissos com o CAN2010.

(Parte da área militar e a nova aerogare de Catumbela)

O aeroporto de Catumbela, na prática um importante aeroporto militar (conforme foto chapada em Maio passado) “convertido” em aeroporto civil devido à quase completa desactivação dos aeroportos domésticos do Lobito e de Benguela, na província de Benguela, viu ser hoje inaugurada as novas instalações de apoio ao movimento de passageiros – a nova aerogare – e constatou as melhorias que a pista e a placa sofreram onde poderão aterrar aviões do tipo 737.
Já o aeroporto do Lubango, o primeiro internacional a ser construído de raiz desde a independência, foi também hoje inaugurado (foto Jornal de Angola).

O aeroporto internacional de Mukanka, assim se chama o novo aeroporto, está preparado para voos nocturnos e para receber aviões de grande porte, nomeadamente, os de longo curso, os 777 ou os velhinhos 747 além de estar preparado para receber cerca de 500 mil passageiros/ano.

Depois das novas instalações aeroportuárias do internacional 4 de Fevereiro, Luanda, ter sido ontem mostrado ao público pelo presidente Eduardo dos Santos agora foram os das províncias de Benguela e Lubango.

De notar que os aeroportos de Cabinda e Huambo também sofreram remodelações recentemente.

Entretanto, e para que o dia não acabasse só no aeroporto, Paulo Kassoma inaugurou, igualmente, o novo estádio nacional da Tundavala, no Lubango, que servirá de sede ao grupo D, onde medirão forças as selecções dos Camarões, Gabão, Zâmbia e Tunísia (foto ANGOP).

Há que aproveitar o momento antes da eventual e já quase anunciada remodelação governamental…

Que se passa com Nelson “Bonavena” Pestana?

(imagem Club-k)

Fontes descrevem que Bonavena, reconhecido académico angolano que tem pautado por defender, como poucos, os Direitos Sociais e Humanos em Angola, terá tido como antecipada prenda de Natal o despedimento do Instituto Superior João Paulo II, onde leccionava há já uns anos.

Segundo as respectivas fontes (ver aqui e aqui) Bonavena estaria a pisar demasiados calos a certas personalidades que fizeram sentir isso mesmo a um determinado sector da Igreja Católica luandense.

Porque quero acreditar que a Igreja Católica angolana, que sempre pautou pela independência face ao poder instituído – e aos diferentes poderes – não esteja agora em ocasião de subserviência económica em parte resultante das directrizes de Bento XVI que impôs que as igrejas nacionais se auto-financiem por elas próprias…

Vamos aguardar pelas notícias que, por certo, Nelson "Bonavena" Pestana não coibirá de fazer sair da sua proverbial e activa pena.

Estádio de Ombaka já está inaugurado...

(imagem de arquivo / CAN2010)

Depois de ontem o Presidente Eduardo dos Santos ter inaugurado, em Luanda, o Estádio 11 de Novembro, onde irão ocorrer as cerimónias de abertura e encerramento do da Taça das Nações “Orange-Angola 2010”, esta manhã o primeiro-ministro, António Paulo Kassoma, inaugurou o Estádio Nacional de Ombaka, na província de Benguela, que servirá de sede da poule c, onde irão medir forças as selecções do Egipto, Moçambique, Nigéria e Benin.

Na inauguração houve o habitual descerrar da placa comemorativa e identificadora do estádio, seguindo-se a bênção da igreja católica.

O Estádio Nacional de Ombaka tem capacidade para 35 mil espectadores, sendo o segundo maior recinto desportivo construído para a Taça de África das Nações em futebol, depois do 11 de Novembro, projectado para receber 50 mil espectadores. Ocupa uma área de 41 mil e 500 metros quadrados, tem cerca de 40 metros de altura máxima e um relvado com 68 metros de largura e 105 de comprimento.

O estádio que se situa no bairro Nossa Senhora da Graça, a cinco quilómetros a Nordeste da cidade de Benguela, na estrada Nacional 100 que liga Lobito a Benguela, apresenta uma cobertura metálica com cerca de 29 metros de comprimento, possui 256 lugares para personalidades VIP’s, 68 lugares para deficientes físicos, dispõe. Ainda. de quatro entradas para veículos de carga, além de um parque de estacionamento para 3.365 viaturas e 537 autocarros.

O imponente estádio comporta salas para entidades VIP, recepção, reuniões, transmissão de TV e rádio, repórteres fotográficos, descanso para atletas e árbitros, treino e ginásio, equipamento, ventilação e máquinas, escritórios e gabinetes, centros de imprensa e de comércio.

Também complementam a estrutura desse gigante de betão centros de controlo de fogo, enfermaria, posto de controlo geral, sala de conferência de imprensa, vestiários.

(artigo publicado, inicialmente, no Notícias Lusófonas “Desporto”)

Bom Natal num Dia Feliz de Família

Uma música eterna para um período eternamente cada vez mais comercial e menos de ponderação ou de Paz...

O que se passa na Diocese de Cabinda?

(Igreja Matriz de Cabinda, Cabinda, foto da Internet)

Periodicamente chegam aos nossos endereços electrónicos vozes e factos que parecem desacreditar a Igreja Católica, nomeadamente, na Igreja sedeada na província mais setentrional de Angola, Cabinda.

Desde a tomada de posse do actual Bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, que as críticas à actuação administrativa deste Prelado têm sido muito contundentes.

Não sei, porque não estou em Cabinda, se são reais ou meramente virtuais. Reconheço que quando lá estive em Maio ouvi críticas e aplausos à actuação do Bispo de Cabinda.

Ainda assim, e pelo menos no éter netiano, são mais as vozes que o criticam que as que o aplaudem.

A última prende-se com a suspensão do padre Raul Tati, em grande parte, segundo se constas devido à sua cruzada pela defesa do clero de origem Cabinda e pelo facto de ter, várias vezes, feito sentir ao Bispo, proveniente de Luanda, de provocar uma clara e necessária reconciliação com os fiéis e sacerdotes locais, condição vista como fundamental para que D. Filomeno Vieira Dias pudesse executar em plenitude a sua função pastoral e sacerdotal.

Se recordarmos que o padre Raul Tati é visto como uma respeitada figura moral do enclave e que chegou a ocupar a função de Secretário Geral da Conferência Episcopal da Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST) aliado ao facto de ter sido Vigário da diocese e ter ocupado o cargo de Reitor do Seminário Maior de Filosofia, bem assim ser um defensor de maior credibilidade cultural dos cabindenses e o actual Bispo de Cabinda ser próximo de algumas figuras gradas do poder em Luanda e da “Cidade Alta”, talvez que não surpreenda estas situações.

Mas, parece-me, que a Igreja Católica deve evitar pregar como Frei Tomás: “faz o que eu digo não o que ele faz…” ou seja, não basta reclamar pelos Direitos Humanos nuns sítios e fechar os olhos ou abster-se de criticar em outros.

Talvez que uma conversa franca na Igreja de Cabinda entre os que defendem a autonomia e aqueles que consideram que Cabinda é parte integrante e indissolúvel de Angola não fosse má ideia. Às vezes uma simples e franca palavra vale mais que muitos actos de rebeldia ou de repressão.

Feliciano “Hukalilile” Cangue em entrevista à Global Voices

O Professor-Engenheiro – só escrevo assim porque temos o Atlântico a separar-nos, dado que sei que ele não gosta destes “inócuos” formalismos muito ao gosto daqueles que fazem do título um meio de evidência, o que não se passa com ele – Feliciano Cangue, angolano que debuta entre Angola e Brasil concedeu à “Global Voices” o privilégio de ser ouvido numa interessante entrevista conduzida pela Clara Onofre.

“Feliciano J. R. Cangüe é autor do blogue Hukalilile (Don't cry for me Angola). Colaborador involuntário do Global Voices, ele é um dos muitos blogueiros que ajuda esta jornalista a escrever e a partilhar com os leitores episódios da sociedade angolana.

Feliciano é o primeiro de vários blogueiros angolanos que farão parte de uma série de entrevistas a serem publicadas no GV. Este professor e engenheiro de profissão, que divide o seu tempo entre Angola e o Brasil, respondeu às nossas perguntas sem camuflagens e rodeios.”

Assim inicia Clara Onofre, a apresentação do autor de “Hukalililile – Don’t cry for me Angola”.

Cangue que tenho por “e-amigo” e “e-companheiro” e que reforçou essa condição ao colocar-me entre os três blogues angolanos formadores de opinião (os outros dois companheiros que me acolhem como tal são os jornalistas – desculpem, o lapso – Jornalistas Wilson “Dádá”, com o “Morro da Maianga”, e Orlando Castro, com “Alto Hama”) afirma entre outros factos que o bloguismo em Angola ainda sente certo estrangulamento devido, em grande parte, ao «difícil acesso à internet ou o preço elevado dos computadores. As pessoas dão preferência às questões de sobrevivência, relegando as novas tecnologias para segundo plano» e às contingências resultantes de uma colonização nem sempre muito aberta seguida de dois períodos de forte impacto castrense que limitaram a livre a utilização do bloguismo livre e influente pelo que «é natural que a cultura de livre expressão não faça parte do nosso quotidiano».

Outra das afirmações de Cangue, e aqui creio que foi a sua veia académica que mais naturalmente se impôs, reporta-se ao momento mais marcante dos últimos 10 anos em Angola. Cangue respondeu – uma resposta que por certo mostra como nas entrelinhas se pode fazer uma crítica mordaz e objectiva – que para ele o «momento mais marcante ocorreu este neste ano de 2009 quando se anunciou a criação de seis universidades públicas que se juntarão à única existente para totalizar sete».

A mostra inequívoca que são a Cultura e a Educação que formam um País…

COP15: Copenhaga nos minutos finais…

Será que os jogadores ainda vão abrir, em tempo útil, o activo [assinatura de um protocolo vinculativo] ou pensam já em prolongamento [COP15Bis]?

COP15: a quem realmente interessa o que se debate em Copenhaga?

(alguém, hoje em dia, prescinde deste meio poluidor?)

Em Copenhaga decide-se(?!) se vai haver um “bom polícia” (cop) ou se, pelo contrário, os “ladrões” continuarão a manter a sua posição de “quero, posso e mando”, ou seja, todos poluem e a culpa morre solteira.

E porque é em Copenhaga, onde todos têm culpas nos desmandos que se fazem pelo Mundo, principalmente, na produção excessiva de dióxido de carbono, na super-utilização de recursos naturais, em particular nos hidrocarbonetos e na delapidação dos recursos hídricos e das madeiras, que comprovamos que todos estão a tentar se apresentar como polícias de um Mundo mais “verde” embora sob a hipócrita ironia das compensações financeiras.

E nisto, particularmente, a América Latina e a África, são dos mais responsáveis, embora seja certo que é o Mundo dito industrializado quem mais polui devido à sua enorme capacidade de criar produtos poluentes ou que originam poluição.

Mas também é verdade que muitos dos produtos protopoluidores são produzidos em África, na América Latina e na península arábica – petróleo – ou em África e na América Latina – destruição das florestas – sob o “auspício” dos milhões de divisas que entram (será?) nos cofres do tesouro público dos países exportadores.

Mas também recordemos que são muitos os países ditos emergentes que muito contribuem para a poluição e menor qualidade de vida desta Casa – a única que ainda é formalmente reconhecida como tal – a que chamamos Terra!

Quantos dos BRIC e dos muitos potenciais “brics” não são, hoje em dia, o local de fabrico, em grande parte devido à mão-de-obra muito mais barata e “calada”, de muito material poluidor. As vantagens fiscais e económicas que os países emergentes oferecem aos grandes empórios financeiros e industriais compensam essa deslocação. Por outro lado, os países emergentes e os em vias de desenvolvimento descobriram uma nova fonte de divisas que é a venda de parte da sua quota de CO2 aos países mais poluidores, nomeadamente, a China, os EUA, a Índia, a Austrália, a Rússia e a União Europeia.

Mas se estes são os mais poluidores é da China que vêm as maiores críticas e os maiores apelos para a contenção da emissão dos gáses de efeito de estufa, ou seja, do dióxido de carbono.

É louvável a sua preocupação com os países emergentes ou menos desenvolvidos. Só que faz-me recordar os anos 60/70 e parte dos anos 80 do século passado quando a antiga URSS provocava as manifestações anti-nuclear enquanto se reforçava seriamente nesse campo como veio comprovar – e mal, infelizmente – Chernobyl, na Ucrânia.

É interessante ver como a China, reconhecidamente a que mais contribui com cerca de 40% de emissões mundiais, segundo algumas fontes, para a deterioração do nosso meio ambiente, se perfila como o grande paladino dos mais fracos e da defesa das utópicas indemnizações pedidas pelos países africanos.

Não esqueçamos quem é o mais comprador de hidrocarbonetos do Mundo – que o digam Angola e Sudão –, quem mais rios poluídos tem dentro do seu território, ou quem mais madeiras compram e quem mais indiscriminadamente destrói matas e florestas – recordam-se disso, por certo, os moçambicanos – para o desenvolvimento das suas indústrias e imobiliário?

É interessante ver – ouvir – nos jornais televisivos a defesa que os delegados chineses fazem em nome do meio ambiente, desviando, parece, os holofotes de si e dos Direitos Humanos não cumpridos para terceiros.

Mas será que os chineses já atingiram o patamar que almejam para estar a um mesmo nível que os EUA, um Japão ou mesmo uma Rússia? Ou será que, tal como na antiga URSS, os Chineses querem que o resto do Mundo se atrase em estéreis debates enquanto eles avançam mesmo com a qualidade que todos reconhecem não ter.

Há que defender a nossa Casa! Mas devemos fazê-lo com respeito por todos os que nela coabitam. Não basta invectivar os vizinhos do lado direito, da frente, das traseiras ou do lado esquerdo exigindo mais limpeza se nós próprios não o fazemos devidamente.

Há que ter moral e recordar que o Homem não é o único condómino desta Casa nem o único com capacidade para a transformar.

Talvez tenha muita capacidade para a (má) transformação mas os outros parecem ter melhor capacidade para a adaptação. Aquela que parece fugir, cada vez mais, aos Homens que sabe viver em permanência na corda bamba como o recorda a cada passo.

Mas o Homem parece esqueceu que os animais mais depressa conseguem prever tsunamis, sismos, fogos – ou seja, alterações climáticas extremas – e procurar melhores locais de sobrevivência, que as plantas e sementes podem sobreviver durante largo tempo na escuridão e depois desabrochar esplendorosas, enquanto aquele se acomodou ao que está tendo com as consequências quase sempre muito nefastas porque parece ter perdido a verdadeira capacidade de mudar e transformar.

Pode ser que, quando os líderes dos maiores poluidores se reunirem na próxima sexta-feira, já o Mundo tenha concordado em pontuar o COP15 e não necessite de um eventual "COP15bis" como ainda antes de começar este conclave de Copenhaga o líder da ONU, Ban Ki-moon, já previa poder acontecer; pode ser que Quioto seja colocado num pedestal como recordação do que não se deve negociar e Copenhaga o princípio da recuperação física da Terra!

Essa é a minha (e, por certo, provavelmente de todos nós) esperança... e que isto nunca aconteça!

(Posteriormente publicado no portal angolano , na rubrica "Malambas de Kamutangre")

Qual é que vai sofrer as consequências?

"Ontem, ao fim da manhã, quando ouvi trechos do discurso do novo (actual e já kota de 30 anos de poder) líder do MPLA, em conversa com um grande amigo e jornalista Norberto Hossi, director deste portal noticioso [Notícias Lusófonas], alertei que as suas palavras – de Eduardo dos Santos, lógico – implicariam uma de duas coisas:

Ou as eleições presidenciais seriam adiadas ou o Projecto Constitucional “C” morreria à nascença.

E tudo porque Eduardo dos Santos tinha afirmado a dada altura – e cito de cor – “que o MPLA deveria dar condições para que o Governo saído das eleições de Setembro de 2008 deveria cumprir toda a legislatura” (mais coisa menos coisa, mas o sentido foi este).

Ora fazendo fé nestas palavras e sabendo que o projecto “C” próximo da versão apresentada pelo MPLA prevê que o Presidente seja o líder do Partido mais votado para a Assembleia Nacional e como nem o MPLA, nem o presidente Eduardo dos Santos e nem mesmo a Sociedade Civil veria com bons olhos umas novas eleições a tão curto prazo, só seria expectável ou o adiamento das eleições presidenciais para 2012, quando termina a actual Legislatura, ou a vontade democrática seria mais forte e o Projecto “C” deixaria de fazer sentido.

Como não me parece que o espírito democrático tenha descido tão depressa com o espírito de Natal e como não vejo o MPLA prescindir da sua força eleitoral mesmo que pareça haver uma importante contestação ao Projecto “C”, nomeadamente junto de um certo sector importante dos militares, mas também entre militantes do MPLA com quem tive o prazer e oportunidade de falar, pelas omissões importantes que o Projecto apresenta, com especial destaque para a eleição/nomeação do Vice-Presidente, tudo leva a crer que serão as eleições presidenciais que serão adiadas. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no / Colunistas de hoje.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos…

(Foto ©EFE, retirada daqui)

Que tal Marrocos dar a outra face por uma activista que recentemente recebeu nos EUA dois Prémios pelos Direitos Humanos o de “Robert F. Kennedy 2008” e o de “Civil Couraje 2009”, este outorgado pela Fundação Train.

Não é pela bondade que se perde uma face e muito menos pela destruição que se afirma a soberania.

É pela inteligência, e o Rei Mohammed VI já mostrou, bastas vezes neste seu ainda curto reinado, que sabe ser magnânimo e inteligente, que se podem vencer certos debates!

Aminatu Haidar, em greve de fome que se deseja termine rápido até para melhor defender os direitos da sua terra natal, espera por essa magnanimidade num aeroporto de Lanzarote, nas Canárias, Espanha.

E porque hoje é o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos…

Dia Internacional contra a Corrupção

Pelo Dia Internacional Contra a Corrupção com a devida vénia ao Cartune do Novo Jornal, edição 78, de 4 de Dezembro de 2009.

Em debate três propostas Constitucionais para Angola

"Já foram colocadas em debate público as 3 Propostas Constitucionais apresentadas pela Comissão Constitucional. As 3 propostas abrangem, duas delas, áreas habituais nos sistemas democráticos – presidencialismo e parlamentarismo – e uma terceira que complexa um misto de presidencialismo com parlamentarismo. Todas têm, genericamente, como base as propostas dos maiores partidos políticos angolanos”.

Comecemos pela “Projecto C”, aquela que se denomina de “Sistema Presidencialista-Parlamentar”.

Este Projecto defende no seu artigo 1º que “Angola é uma República soberana e independente baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e solidária, de paz, igualdade e progresso social” acrescentando no art.º 2º que é um “…Estado Democrático de Direito, baseado na soberania popular, no primado da Constituição e da Lei, na separação de poderes e interdependência de funções, na unidade nacional, no pluralismo de expressão e de organização política e na democracia representativa e participativa”.

Nada demais que não esteja previsto em outras Constituições.

No entanto, o art.º 7, da Organização do Território, enquanto no nº 1 afirma que o território nacional é o “…historicamente definido pelos limites geográficos de Angola tais como existentes a 11 de Novembro de 1975, data da Independência Nacional.” Já o nº 2 apresenta uma adenda um pouco estranha que pode ser considerada como apologista do expansionismo territorial ao defender que “…disposto no número anterior não prejudica as adições que tenham sido ou sejam estabelecidas por tratados internacionais” (o sublinhado é nosso).

A grande diferença dos projectos seguintes é que neste projecto o Presidente tem poderes executivos e será coadjuvado por um Vice-presidente e auxiliado por Ministros e Secretários de Estado (nº 2 do art.º 99 e art.º 124) enquanto o poder legislativo será o que está regulamentado pelos arts.º 134 e seguintes (embora de forma pouco clara).

O presidente só pode fazer unicamente dois mandatos não sendo claro se são consecutivos ou intercalados (arts.º 104, nº 2 e 101 §h) não podendo se candidatar a mais nenhum.

Por outro lado tem uma capacidade enorme de vetar as Leis dimanadas da Assembleia Nacional (AN) já que quando se decidir devolver alguma para nova apreciação a NA só a pode votar desde que consiga obter 2/3 dos votos expressos (art.º 116, nºs. 2 e 3).

Resumindo esta é uma proposta um pouco confusa, embora, na prática seja em muito pontos, muito semelhante ao actual regime em vigor mas que torna mais claras e divisíveis as posições do Presidente e da AN. E, neste aspecto, difere um pouco do que se passa na actualidade pelo que não creio seja muito aceitável para o actual, e ainda, inquilino da Cidade Alta! (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado no , como Manchete, de 8.Dez.2009

Pululu e os leitores: Quando Cristo voltar...

(imagens da Internet)

O texto que se segue, da moçambicana Suzete Madeira, pode – e deve – ser lido como uma metáfora dos nossos dias e, ainda e infelizmente, do Nosso Continente. Basta mudar nomes e locais para compreender bem, os lamentos de Suzete Madeira.

QUANDO CRISTO VOLTAR

Com o tempo, muitas tragédias se esquecem e a vida continua. Corridos mais de dois mil anos que Cristo clamou: “Pai está consumado”! Após os seus perseguidores terem conseguido levá-lo ao suplício, corrompendo a justiça e enganando o povo, Pôncio Pilatos juiz encarregue do julgamento tomado de medo não quis tomar sobre os seus ombros a responsabilidade de condenar um homem inocente, deixando por isso aos Judeus a liberdade de o julgar pelas presumíveis faltas de que era acusado. Como era uso e costume da lei naquela época.

Os Fariseus, Saduceus, Sacerdotes que odiavam a Cristo, que de comum acordo o combatiam, conseguiram finalmente os seus intentos criminosos: Levar Cristo ao suplício.

Buscavam um castigo que não permitisse o surgimento de novos Messias.

Iniciaram assim a sua faina traiçoeira. Ofereceram dinheiro, espalharam intriga e infâmia contra Cristo; embriagaram o povo inculto e neste festim odioso conseguiram livremente perpetrar o crime. O povo inculto e miserável foi o instrumento do ódio usado pelos poderosos.

Perdoa-lhes Pai, eles não sabem o que fazem, suplicava Cristo! O dinheiro traidor passou de mão em mão e perante a recusa de Pôncio Pilatos de condenar a Cristo porque o considerava inocente, o povo condenou a Cristo de Nazaré gritando: “Caia sobre nós e sobre nossos filhos o sangue deste homem”. Cristo foi assim supliciado no Monte do Calvário.

Mal sabia o povo que fora enganado, condenando a morte o seu melhor amigo e defensor. Os humildes condenaram-se a si mesmos. Quando despertaram da letargia alcoólica, sentiram-se acusados na sua consciência. Eis que surge então a ideia do resgate. A fé em Cristo Jesus não mais se apagaria dos seus espíritos e passa a ser transmitida fervorosamente de pais para filhos mesmo a custa de todas as provações e sacrifícios.

Consentiram todos os sacrifícios, perigos, sofreram dos poderosos as violências mais selvagens. Alguns foram lançados as feras famintas que os devoraram vorazmente. Outros lançados a fogueira que os consumiram, alguns ainda atirados sucumbiam nas masmorras, nas galés, invocando o nome de Cristo.

O sofrimento dos que partiam mais afervorava a fé dos que ficavam. Seduzia-os o exemplo do Mestre. Não amavam as suas vidas até a morte.

Dura esta violência ainda hoje com contornos diferentes. O ideal cristão triunfara finalmente. Porque é impossível dominar a fé.

Os dominadores mudaram a sua estratégia, decidiram partilhar da fé cristã mas com o fim premeditado de alterarem a essência da doutrina a favor do seu domínio e mando. Mais uma vez os oprimidos tinham de ser enganados. A obra de Cristo, sincera e humana, só duraria enquanto os interesses materiais e o ideal não estivessem em conflito.

Com a astúcia de uns e a ingenuidade de outros tudo se foi transformando e pouco resta da doutrina primitiva.

A moral cristã constitui um pesadelo para os que amam a opressão. Cristo é o mentor por excelência dos oprimidos que pretendam sacudir o jugo escravo e conquistar a liberdade. De modo algum agradava aos poderosos. Foi eliminado como lhes convinha. PORÉM RESSUSCITOU ESTA VIVO... Por isso, como António Manuel Ralha, pergunto eu também? Quando Cristo voltar a este mundo que processos inventarão desta vez para o liquidar? Vão aponta-lo como inimigo público, elemento perigoso para a sociedade. Pagarão a ignorantes para o escorraçar. Tecer-lhe-ão em volta as piores intrigas. Hão-de atribuir-lhe as piores infâmias. Proverão novo julgamento e nova farsa trágica se movera contra Cristo.

Porque não serão outros os inimigos de Cristo nem mais suave a sua crueldade.

Perdoa-lhes Senhor digo eu.
SM

Copenhaga pela Terra...

A partir de amanhã, dia 7, e até ao próximo dia 18 de Dezembro o Mundo vai estar com os olhos em Copenhaga, Dinamarca, mais concretamente para a 15.ª Conferência das Partes, no âmbito das Nações Unidas, a COP15, que se espera seja mais que um Protocolo de Quioto II, e o início de uma melhor compreensão dos Países poluidores face às alterações climáticas por que passa o ainda Único Condomínio que a Fauna (Humanos e Animais), a Flora e os Microrganismos têm para sobreviver!

E não basta alguns países exigirem compensações derivadas dos CO2 emitidos pelos mais poluidores se aqueles também nada fazem para salvaguardarem os seus "bens" mais preciosos.

Recordemos como a Amazónia tem sido desbastada ou as florestas virgens equatoriais de África e Indonésia; e não é devido ao CO2 (daquele que vem do ar, mas daquele que sai das motosserras, tractores e camiões que derrubam e transportam as árvores abatidas) mas para uso e lucro de uns quantos à revelia dos interesses dos seus Povos e dos seus Países!

Moco não fala para as mudas paredes…

(imagem NL)

O Notícias Lusófonas, traz hoje à estampa e em manchete, pela mão do jornalista Jorge Eurico, um «Manifesto» de Marcolino Moco, académico e antigo primeiro-ministro, sob a forma pouco – nada – prazenteira como "Dino Matross" terá tido com ele quando o mesmo “convidou” Moco a ir ter com ele na Assembleia Nacional.

As fortes palavras de Moco merecem uma forte ponderação e devem servir para abrir o debate político não só entre o “seu” MPLA (de que é “Militante livre”, como se identifica) como mesmo entre os diferentes partidos políticos nacionais.

Alguns dos parágrafos bastaria alterar o nome do Partido e de alguns nomes para servir de “chapelinho de soba” a muitos dirigentes e partidos até pela democraticidade que, infelizmente, parecem vir, cada vez mais, perdendo.

Eis algumas das passagens do «Manifesto de Moco» que pode – DEVE – ser lido, na íntegra, no Notícias Lusófonas:

“Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, (…) já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será. (…) Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que - diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.”

“Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc.”

“(…)Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.”

“Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: "se não for então que não se arrependa" ou "então será abandonado" (…) Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido.”

“Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados "fraccionistas") até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em "busca da liberdade", usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio "Manifesto", donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade (…)”

E, antes de terminar, Moco afirma a certo ponto “(…)Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola. Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.”